VII Expo-Feira de Artes e Cultura dos Servidores das instituições de meio ambiente do Estado

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará nos dias 3 e 4 de dezembro à 7º Expo-Feira de Artes e Cultura dos Servidores das Instituições de Meio Ambiente do Estado, das 09h às 16h. A feira será realizada no Centro de Convivência do Ipaam. Os interessados podem fazer suas inscrições na biblioteca do órgão. A coordenação do evento, que este ano tem como tema mudanças climáticas, é da Gerência de Educação Ambiental (Geam).


A feira é uma oportunidade para os servidores de órgãos ambientais e familiares com habilidades artesanais poderem expor suas obras de arte feitas com produtos reciclados, reaproveitados e sementes extraídas da floresta e melhorarem a renda familiar. O evento terá também venda de comidas típicas da região, esculturas e bordados.

Segundo Vandete Rocha, servidora do Ipaam, a idéia surgiu do questionamento de uma funcionária. “Por que a instituição não poderia fazer uma feira ambiental com produtos reciclados ou reaproveitados e comidas típicas com os funcionários ambientais. Então fizemos a primeira feira e foi um sucesso”, relata Vandete.

A Gerência de Educação Ambiental (Geam),não promove só feiras artesanais; fazem também doações. Durante o ano todo o Ipaam realiza campanhas de solidariedade. Neste final de ano, está sendo realizada a campanha “Natal Solidariedade” que tem o objetivo de arrecadar brinquedos novos ou usados, fraldas descartáveis (geriátricas) e roupas para serem doados ao Abrigo Moacir Alves.

A Expo-Feira de Artes e Cultura dos Servidores das Instituições de Meio Ambiente vem crescendo. Houve neste ano uma procura maior do que o ano passado e hoje há mais de 30 inscritos na feira.

Mais informações com a coordenadora do evento, Vera Mafra, pelo fone 2123-6704.


Leidimar Brigatto
Assessoria de Comunicação do IPAAM

FIAM lança Propostas para Certificação Sócio-Ambiental

Feira contará com lançamento de Proposta de Critérios para Certificação Sócio-Ambiental

Ser certificada é um dos passos mais importantes para a produção extrativista da Amazônia se firmar no mercado, e isso começa a acontecer. Durante a Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2009) será lançada a proposta de critérios para a Certificação Sócio-Ambiental de produtos da biodiversidade resultantes da região. A iniciativa é da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

A certificação sócio-ambiental está voltada para garantir qualidade social e ambiental na relação das empresas e os produtores extrativistas na Região Amazônia. A novidade é que a região, apesar de ter um enorme potencial para oferecer produtos de grande interesse mercadológico.

O conjunto de critérios que será lançado teve a coordenação técnica da empresa Original Trade e atende às produções de Buriti, Açai e Camu Camu. O próximo passo é estabelecer os mecanismos pelo qual a certificação deverá ocorrer e expandir os critérios para os demais produtos com potencial de mercado, tais como: cacau, castanha, óleos para cosméticos, óleos essenciais, ente outros.

NÃO ESQUECER

O quê? Lançamento de Proposta de Critérios para Certificação Sócio-Ambiental de produtos da biodiversidade da Amazônia

Quando?

Dia 27/11, às 16h, dentro da V FIAM.

Onde?

Centro de Convenções Studio 5 (Pavilhão Amazônia)

Por quê?

A certificação dos produtos extrativistas da Amazônia vai garantir qualidade social e ambiental na relação das empresas com os produtores.

Fonte: Coordenadora geral de desenvolvimento regional da Suframa,Elyani Gomes.

Contatos: (92) 8423-0793/ 8114-9989

SDS realiza I Conferência de Geodiversidade do Estado do Amazonas

O evento acontece no dia 25, a partir das 8h, no Hotel Tropical Resort

A Secretaria de Estado do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, por meio da Secretaria Executiva de Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEGEORH, realiza na próxima quarta-feira, dia 25, a I Conferência de Geodiversidade do Estado do Amazonas. O evento acontece de 8h às 13h no Salão Rio Negro-A do Hotel Tropical Resort, localizado à Av. Cel. Teixeira, 1320, Ponta Negra.

O objetivo da conferência é apresentar os resultados dos 11 fóruns estaduais realizados em nove municípios do interior, que representam toda a discussão da potencialidade dos recursos minerais e de óleo e gás. Serão apresentadas também as Diretrizes para Sustentabilidade da Mineração e Exploração de Óleo e Gás no estado, e ainda, o Mapa da Geodiversidade do Estado do Amazonas.

Durante o evento acontecerá a 3ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Geodiversidade que discutirá o Programa Extrativismo Mineral Familiar e o Programa Extrativismo Familiar Indígena. A reunião tratará também a proposta do Novo Marco Regulatório para a Geodiversidade proposto pelo Ministério de Minas e Energia - MME.

Para o Secretário da SEGEORH, Daniel Nava, a I Conferência Estadual de Geodiversidade sinalizará para a sociedade estratégias de participação na exploração dos recursos minerais e óleo e gás, sejam na geração de emprego e renda para as populações locais, ou na gestão dos recursos financeiros que as prefeituras recebem. Além disso, essa conferência aponta possibilidades do desenvolvimento de políticas públicas visando a promoção do desenvolvimento sustentável das atividades do setor da mineração e da exploração de óleo e gás.

“As diretrizes serão apresentadas por meio de um resumo executivo para que as autoridades do governo do Estado e as autoridades federais possam ler esse documento e devolver em janeiro de 2010. Após essas contribuições, iremos apresentar como produto final de um convênio entre a SDS e o MME, o Atlas da Geodiverdade, ferramenta que possibilitará o desenvolvimento de políticas públicas para o setor de mineração e da exploração de Óleo e Gás”, salienta Daniel.

Izabelly Costa

Assessoria de Comunicação do Sistema SDS

SDS REALIZA CAPACITAÇÃO EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SECRETARIA INDÍGENA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – CECLIMA, realiza hoje dia 18, uma Capacitação em Noções Básicas sobre Mudanças Climáticas para 40 funcionários da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas – SEIND. A oficina acontece na sede Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), localizada na Rua Bernardo Ramos, 117/131 – Centro, de 14h às 17h.

O objetivo da capacitação é levar noções básicas a respeito das Mudanças Climáticas para os funcionários da SEIND, a fim de nivelar os conhecimentos acerca da temática, e ainda, apresentar a política ambiental relacionada a esse tema desenvolvida pelo Governo do Estado.

De acordo com o Coordenador do CECLIMA, Ernesto Roessing, a ação é importante, pois trata-se de uma temática da qual muito discutida, mas com pouco conhecimento. “Levar essa capacitação à SEIND é uma boa oportunidade para esclarecer a respeito das alterações do clima, pois os povos indígenas são uns dos que mais sofrem com as conseqüências das mudanças climáticas no planeta”, acrescenta Ernesto.

Durante a programação, a equipe do CECLIMA apresentará um panorama das mudanças climáticas no mundo, no Brasil e no Amazonas e das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio do CECLIMA. Dentre os temas a serem discutidos na oficina estão a “Floresta Amazônica e Mudanças Climáticas” e “Energias Renováveis: potencial, limitações e relevância no atual cenário de Mudanças Climáticas”.

Texto: Izabelly Costa
Assessoria de Comunicação SDS

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LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

CAMPANHA “PESCADOR FIQUE LEGAL” INICIA NESTE SÁBADO EM FEIRAS E PORTOS DE MANAUS

A ação faz parte do combate a pesca predatória que acontece no período de defeso.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) dá início neste sábado, dia 07, à “Campanha Pescador Fique Legal”.  Equipes da Gerência e Controle de Pesca e de Educação Ambiental do órgão estarão fazendo um trabalho de conscientização nas feiras da Panair, a partir das 04h, Manaus Moderna, a partir das 07h30, Feira do Coroado III, das 06h às 08h, Feira do Produtor, das 06h às 07h30, Feira do São José II, das 08h30 às 09h30, Mutirão, das 08h30 às 10h e nos portos de balsas do São Raimundo e da Ceasa, das 06h às 10h.

A ação faz parte das ações de educação ambiental, incentivadas pelo Governo do Estado, que tem o objetivo de ajudar no combate a pesca predatória praticada no período de defeso, que começou em outubro e termina em março de 2010. As equipes da Gerência e Controle de Pesca e de Educação Ambiental do órgão estão à frente desta ação.

A campanha vai acontecer nas principais feiras da capital, porto de balsas, além de desembarque de pescado. “Nosso objetivo é esclarecer a população, tanto feirantes como pescadores e consumidores, acerca das espécies proibidas de pesca neste período de defeso, que começa neste mês de outubro e vai até o início do próximo ano”, explica Nonata Lopes, gerente de controle e pesca do IPAAM, que estará acompanhado as equipes na Feira da Panair, Feira do São José II e Feira do produtor.

Ela explica, por exemplo, que o tambaqui está no período de defeso desde o dia 1o de outubro deste ano permanecendo até 30 de março de 2010, e quanto às outras espécies, o período começa em 15 de novembro, e vai até 15 de março do próximo ano.

De acordo com ela, os técnicos também irão esclarecer no decorrer da campanha o tamanho mínimo dos peixes a serem pescados e a forma de adquirir legalmente o pescado nessa época. “Os peixes de criadouros licenciados junto ao IPAAM e cadastrados no Ministério da Pesca e IBAMA podem ser comercializados em qualquer época do ano e de qualquer tamanho”, finaliza Nonata Lopes.


Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS REALIZA 1ª REUNIÃO DO FÓRUM AMAZONENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS

Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas e Energias Renováveis estão na pauta do evento

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realizará, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), a 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais – Encontro Internacional para Discussão sobre Clima, Floresta e Energia. O evento terá como uma das principais discussões o tema “Serviços Ambientais” e a possível criação de um "marco legal" nessa área no Amazonas. Outros temas em debate serão as “Mudanças Climáticas” e as “Energias Renováveis”. O encontro acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro de 2009, no auditório do Senai, localizado na Bola da Suframa, das 08h às 18h.

 

A 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais tem ainda por objetivo definir as estruturas organizacionais e funcionais do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, tais como Regimento Interno, câmaras temáticas, coordenadores e relatores do Fórum e de suas câmaras técnicas setoriais; definir as pautas e cronogramas para 2010.

SERVIÇOS AMBIENTAIS

No primeiro dia do evento pela manhã, o foco das discussões será os serviços ambientais produzidos pelas florestas amazônicas e possíveis maneiras de regularização jurídica (marco legal) no Amazonas. Será abordado também, o pagamento por serviços ambientais aos povos tradicionais do Estado. Para isso, o encontro contará com a participação da Consultora Ambiental Internacional, Marina Campos, de Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e do especialista em Direito Ambiental, Ludovino Lopes.

“O Amazonas que é protagonista nas discussões sobre mudanças climáticas deverá, por meio desse Fórum, ampliar as discussões, principalmente no que concerne o arcabouço jurídico para pagamento dos serviços ambientais com a sociedade amazonense”, declara Nádia Ferreira, titular da SDS.

De acordo com o Coordenador do Ceclima, Ernesto Roessing, o debate sobre os conceitos que podem nortear a criação de um marco legal para os serviços ambientais no Amazonas, é um dos pontos importantes do evento, já que essa discussão pode gerar grandes oportunidades de regularização para os serviços ambientais do Estado.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ENERGIA RENOVÁVEIS

Os aspectos científicos das mudanças climáticas e as oportunidades de minimizar o problema serão tema da segunda discussão do primeiro dia do Encontro, que acontece à tarde, a partir das 13h30. Nesse painel, será abordado o papel da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) para o contexto internacional, nacional e estadual. No terceiro painel, a partir das 16h30, serão discutidas as questões relativas à produção de energia no Amazonas e na Amazônia, energias renováveis e sua agenda para a COP-15 e ainda o Mercado Voluntário de Carbono.

Para essas discussões foram convidados o Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, Luis Gilvan Meira Filho; Antonio Manzi, do Instituto de Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA); Mariano Cena, do Instituto de conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM); o Professor de Economia e Direito do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ), Marcelo Maciel;o Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitello; e ainda o Diretor do Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas.

FÓRUM AMAZONENSE

Já no segundo dia acontecerá a 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas que discutirá o funcionamento do Fórum e suas Câmaras Temáticas. A reunião contará com a presença de membros do conselho formalmente estabelecidos no processo de criação, além de membros da sociedade civil, Organizações não Governamentais (ONGs), centros de pesquisa e universidades e de setores públicos e privados do Estado do Amazonas.

A necessidade de instalação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas é uma exigência da Lei 3135/07 referente às Mudanças Climáticas. A criação deste Fórum começou a ser discutida em novembro de 2008, durante a realização da I Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas.

DIA ESTADUAL DA FLORESTA E DO CLIMA

No último dia do evento, 07 de novembro, serão apresentados em plenária os resultados obtidos na 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas. Em seguida, será comemorado o Dia Estadual da Floresta e do Clima, com apresentação cultural do Grupo Escada Sem Degraus e disponibilização de coquetel de encerramento.   

O evento é uma realização da SDS por meio do Ceclima em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

CECLIMA

O Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) é o primeiro centro governamental do Brasil especializado em articular políticas públicas sobre mudanças climáticas. Sua missão é implementar a Lei Estadual 3.135 de 05 de junho de 2007 sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Esta Lei configura o absoluto compromisso do Governo do Amazonas em priorizar, na sua agenda governamental, as estratégias de combater as mudanças climáticas, e desenvolver políticas eficientes de proteção ambiental.

No sentido de fortalecer o envolvimento técnico e político da sociedade amazonense nas questões de mudanças climáticas regionais e globais, o Governo do Amazonas lançou, em 26 de março de 2009, o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais.

Veja a programação.

Unidades de Conservação são definidas para desenvolvimento do turismo

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) em parceria com Amazonastur e órgãos ambientais realizaram uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) nessa terça-feira, dia 26, dando continuidade a elaboração do plano de ação para atividades de turismo em Unidades de Conservação (UC) do Estado do Amazonas.

Na ocasião, foram identificadas as UC prioritárias para o desenvolvimento de turismo e visitação no Estado, por meio de levantamentos realizados pelo GT. Foram analisados os atrativos turísticos, vantagens e desafios de cada área, demandas comunitárias e o fluxo turístico da Unidade. Além de avaliação das UC que contém o Plano de Gestão ou o Plano de Uso Público. Esses planos possibilitam a definição de limites de uso das áreas protegidas, como também definem diretrizes, normas de uso e instrumentos técnicos de gerenciamento das UC.

Segundo Claudia Steiner, assessora técnica do CEUC, o GT irá elaborar um documento norteador, com os princípios básicos para a realização de atividades turísticas nas localidades definidas. Com o objetivo principal de promover o turismo comunitário. “O Plano irá definir critérios e técnicas apropriadas de uso e que sejam compatíveis com o contexto ambiental e social da UC, priorizando um modelo de turismo condizente com o tipo de desenvolvimento, baseado nos princípios da sustentabilidade do local”, diz Claudia.

Nesse primeiro momento, o Grupo de Trabalho definiu como UC estaduais prioritárias: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, Parque Estadual (PAREST) Rio Negro Setor Norte, Parque Estadual (PAREST) Rio Negro Setor Sul, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Direita do Rio Negro – Setor Paduari/Solimões, Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Esquerda do Rio Negro – Setor Tarumã-Açu/ Tarumã-Mirim, Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Esquerda do Rio Negro – Setor Aturiá/ Apuazinho, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro Juma, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Anamã e Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga.

Além do CEUC e Amazonastur, fizeram parte da reunião, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) e a Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Carlysson Sena / Nívia Rodrigues / Daniela Feitosa

núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS E AMAZONASTUR FIRMAM PARCERIA PARA PROMOVER TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS

A Secretária de Estado do Meio Ambiente Nádia Ferreira assinou no dia 15/10 uma Portaria Conjunta com a diretora-presidente da Empresa Estadual de Turismo Amazonastur, Oreni Braga, que institui a criação de um Grupo de Trabalho que vai elaborar um plano de ação para atividades de turismo em Unidades de Conservação (UC) do Estado.

O Grupo de Trabalho tem como principais atribuições formular diretrizes, regulamentações e procedimentos para a implementação de turismo e visitação em UC; orientar o desenvolvimento da atividade de turismo; propor programa de sensibilização e capacitação de técnicos, operadores e comunitários; identificar UC prioritárias para o desenvolvimento de turismo e visitação no Estado; dentre outras.

O representante da FAS, Firmin Antônio, presente na ocasião, declarou que considera o momento histórico para o Amazonas. “Esse pontapé é fundamental para reunir num prazo rápido órgãos importantes para colaborar com esta ação, no sentido de tornar realidade o mais breve possível atividades que possam gerar renda, trazer paz e desenvolvimento nas Unidades de Conservação”, afirmou.

Além da SDS e Amazonastur, fazem parte do GT o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) e o Centro Estadual de Mudanças Climáticas, ambos vinculados à SDS; a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); a Fundação Vitória Amazônica (FVA); o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam); e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

por Carlysson Sena / Nívia Rodrigues

Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

IPAAM DÁ INÍCIO A CAMPANHA ”PESCADOR FIQUE LEGAL” PARA COMBATER A PESCA PREDATÓRIA

Começou neste mês de outubro o período de defeso que vai até março de 2010

Como parte das ações de educação ambiental, incentivadas pelo Governo do Estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) vai dar início a “2ª. Campanha Pescador Fique Legal”, que tem o objetivo de ajudar no combate a pesca predatória praticada no período de defeso, que começa em outubro e termina em março de 2010. As equipes da Gerência e Controle de Pesca e de Educação Ambiental do órgão estão à frente desta ação que começa neste mês de outubro.

A campanha vai acontecer nas principais feiras da capital, porto de balsas, além de desembarque de pescado. “Nosso objetivo é esclarecer a população, tanto feirantes como pescadores e consumidores, acerca das espécies proibidas de pesca neste período de defeso, que começa neste mês de outubro e vai até o início do próximo ano”, explica Nonata Lopes, gerente de controle e pesca do IPAAM.

Ela explica, por exemplo, que o tambaqui está no período de defeso desde o dia 1o de outubro deste ano permanecendo até 30 de março de 2010, e quanto às outras espécies, o período começa em 15 de novembro, e vai até 15 de março do próximo ano.

De acordo com ela, os técnicos também irão esclarecer no decorrer da campanha o tamanho mínimo dos peixes a serem pescados e a forma de adquirir legalmente o pescado nessa época. “Os peixes de criadouros licenciados junto ao IPAAM e cadastrados no Ministério da Pesca e IBAMA podem ser comercializados em qualquer época do ano e de qualquer tamanho”, finaliza Nonata Lopes.

Por Nívia Rodrigues

Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

UFAM: Mestrado de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia abre Seleção para 2010

O Mestrado de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPG/CASA lançou seu edital para Seleção de 2010.

O período de inscrição para este processo seletivo compreende os dias úteis entre 19 de outubro de 2009 e 17 de novembro de 2009, de 2a a 6a feira, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h e deverão ser efetuadas na Secretaria do Programa de Pós Graduação - PPG/CASA, Bloco T, Setor Sul, Avenida Gal. Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 3000, Bairro Coroado - CEP 69.077-000, Fone/fax 3305-4068.

O Público Alvo do Programa é formado por profissionais interessados em capacitação em desenvolvimento sustentável, incluindo construção e execução de políticas e atividades de gestão, monitoramento e avaliação dos benefícios dos recursos e serviços ambientalis para a Amazônia e sua gente.

Os Requisitos são: Curso de Graduação Plena concluído de qualquer área do conhecimento e dedicação exclusiva ao programa com temas ambientais e desenvolvimento sustentável

Baixe aqui o Edital

Acesse o Site do Curso

UEA: Mestrado de Biotecnologia e Recursos Naturais abre o Processo Seletivo 2010

Mestrado em Biotecnologia divulga seu edital para procesos Seletivo 2010.

 

O MBT está abrindo 20 (vinte) vagas para 2010, o período de Inscrições vai de 16/10/2009 à 20/11/2009 no horário de 8h30 às12h e de 14h30 às 18h. As inscrições serão realizadas na Secretaria do Curso sito, Av. Carvalho Leal nº1777- Cachoeirinha - Manaus - AM.

 

Maiores Informações entrar em contato com a secretária do curso no telefone (92) 3611-3530, através do site ou nos emails mbt@uea.edu.br e mbt_uea@hotmail.com.
 

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

SDS PARTICIPA DE OPERAÇÃO ARCO VERDE EM LÁBREA

O Governo do Amazonas vai estar presente na Operação Arco Verde por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A operação será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro, no município de Lábrea (localizado no sul do Amazonas e distante 702 quilômetros de Manaus). A atividade é uma ação integrada entre Governo Federal, Governo Estadual (por meio da SDS) e Governo Municipal, para organizar as ações voltadas para o controle e prevenção do desmatamento em Lábrea, único município do Amazonas a figurar entre os que desmatam na Amazônia Legal e o único a fazer parte do “Arco do Desmatamento”.

Além da questão ambiental haverá, durante os três dias de Operação, apresentações de teatro, ações de crédito e fomento, ações sociais e distribuição de informativos.

A SDS será representada pelo secretário executivo de Articulação Institucional, Valdenor Cardoso, que apresentará, na ocasião, as ações do Governo do Estado para prevenir e controlar o desmatamento, e pela secretária executiva de Florestas e Extrativismo, Sila Mesquita.

Texto: Luiz Guilherme

Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS REÚNE FORÇA TAREFA E PARTE PARA O COMBATE ÀS QUEIMADAS NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS

Novas instituições aderem ao grupo Força Tarefa de Combate ao desmatamento

A primeira ação emergencial do grupo Força Tarefa de Inteligência para Combate a Crimes Ambientais, criado pelo Governador Eduardo Braga e coordenado pela SDS, aconteceu neste final de semana, nos municípios do entorno de Manaus que apresentaram altos índices de focos de calor, detectados em um sobrevôo realizado esta semana pela secretária de meio ambiente, Nádia Ferreira, em companhia da presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, técnicos do órgão e do Ibama. Durante reunião realizada na tarde de quinta-feira (08), na sede do Sipam, representantes das 21 instituições que formam o grupo decidiram partir para uma ação estratégica e emergencial no combate às queimadas que estão sendo realizadas no Estado, que contribuíram para a cobertura de fumaça nos últimos dias na capital amazonense, além de comprometer a saúde da população.

Uma equipe formada por fiscais do Ipaam, Ibama, Polícia Militar por meio do Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, e ainda, pela cooperação das prefeituras dos municípios de entorno de Manaus, vão realizar uma ação de fiscalização, que começou na manhã desta sexta-feira, dia 09, nos municípios de Caapiranga, Iranduba, Manacapuru, Novo Ayrão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro-Castanho, Careiro da Várzea, Autazes e Presidente Figueiredo, detectados como principais focos de calor. A equipe de fiscalização conta com viaturas terrestres e fluviais cedidas pelas instituições da Força Tarefa, para as missões em campo.

A titular da SDS Nádia Ferreira, explica que a missão do grupo Força Tarefa agora é combater o desmatamento na linha de frente. “A SDS cumpre seu propósito de direcionar políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas ao promover a articulação que resultou na criação desta força de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais. A partir de agora, nosso papel, é fazer com que essa força tarefa possa trabalhar de forma articulada e organizada, pois combater o desmatamento no Estado do Amazonas exige uma ação de inteligência e integração”, declara a titular da SDS Nádia Ferreira.

PARTICIPAÇÃO DAS PREFEITURAS

Participaram também da reunião, representantes dos nove municípios considerados como principais focos emissores de calor. O prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, agradeceu a oportunidade e se propôs a montar uma brigada de combate a incêndio com 20 pessoas.

Como parte de um trabalho de equipe, o Corpo de Bombeiros vai realizar um treinamento para combate aos incêndios nos municípios em situação mais crítica. “É necessário treinamento e equipamento para quem for trabalhar à frente no combate a prática de queimadas”, explica Nádia Ferreira.

Os representantes das prefeituras se comprometeram também a elaborar um Plano Emergencial para o combate às queimadas para os próximos três meses.

PREOCUPAÇÃO

Uma das principais preocupações do grupo Força Tarefa é o alerta do Sipam de que nestes três meses as condições climáticas ainda são desfavoráveis para dispersão de fumaça provenientes de queimadas.

A diretora-presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, apela para o bom senso da população em auxiliar no combate às queimadas, principalmente neste período. “O Governo está fazendo a sua parte em parceria com outros órgãos competentes, mas precisamos também da ajuda da população no sentido de conter a queima nos quintais, abertura e expansão de roçado ou qualquer atividade desse segmento”, destacou.

De acordo com Nádia Ferreira, a cobertura de fumaça é resultado de um conjunto de fatores climáticos aliados a ação humana que provoca queimadas. “Consultei órgãos como o Sipam, o INPE e INPA e atualmente sabemos que o ocorrido nestes últimos dias é fruto de um somatório de fenômenos climáticos, como: período seco, altas temperaturas, baixa precipitação pluviométrica, inversão térmica, que somados, favorece as queimadas naturais, fenômenos que não temos controle. Porém, a queimada proposital é crime e leva à cadeia, com pena de três anos de reclusão e multa”, destacou Nádia.

Fazem parte do termo que institui a força tarefa o Exército Brasileiro, o Ibama, o Incra, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Chico Mendes. Na esfera estadual participam a Secretaria de Segurança, por meio de seu batalhão de policiamento ambiental, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), por meio do sistema SDS.

A convite da secretária Nádia Ferreira, a Vara do Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual, representados, respectivamente, pelo Dr. Adalberto Carim e Dr. Mauro Veras, aderiram ao grupo Força Tarefa, assim como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que já se pronunciou favorável como parte da equipe, somando esforços no combate ao desmatamento.

Informações de
Carlysson Sena e Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Cúpula Amazônica encerra com aprovação da Carta de Manaus.

Por CNM

Discussões sobre a Carta de Manaus encerraram a manhã do último dia de debates da I Cúpula Amazônica de Governos Locais, nesta sexta-feira, 9 de outubro. Reunidos em um Fórum Social, prefeitos, secretários municipais, lideranças indígenas e estudantes universitários debateram reivindicações e fizeram sugestões à Carta de Manaus.

Ao darem início ao diálogo, os coordenadores da mesa destacaram que a intenção era recolher, de forma democrática, as diferentes opiniões dos presentes. Mas apesar das peculiaridades de cada Município, região ou País, o Fórum priorizou a busca por soluções comuns que contemplem e se adaptem à Convenção de Mudanças Climáticas organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992.

O secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Manaus, Marcelo Dutra, falou sobre a importância da Carta de Manaus. “Precisamos ter consciência de que estas não são regras definitivas. Mas este documento será a voz dos gestores municipais junto aos organizamos internacionais”, disse, explicando que a Carta de Manaus precisa fazer referência a documentos internacionais que já existem e tratam do mesmo tema.

Sugestões

Entre as observações recebidas pela equipe que elabora a versão final da Carta de Manaus – o documento definitivo será apresentado aos participantes da Cúpula no final do dia -, o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Henrique Pereira, sugeriu, por exemplo, que “sejam incluídas metas voluntárias, espontâneas, de preservação do Meio Ambiente nos Municípios e não condicionadas a alguma contrapartida”.

O secretário municipal de Meio Ambiente do Município de Sinop (MT), Rogério Rodrigues, pediu que fosse incluída na Carta a necessidade de se buscarem recursos próprios, ou seja, do Brasil, para manter a ‘floresta em pé’. De acordo com o secretário, estes recursos não podem ser apenas de origem internacional.

Tarde

Duas atividades marcaram a tarde da Cúpula Amazônica e encerraram o encontro. A primeira, a apresentação dos resultados dos painéis temáticos e do Fórum Setorial, fez uma avaliação de todas as discussões nestes três dias de evento. A segunda, considerada uma das mais importantes, foi a leitura da Carta de Manaus. 

O encerramento

A última atividade do encontro, uma das mais aguardadas, foi a leitura da versão oficial da Carta de Manaus. O documento é resultado dos três dias de encontro do evento e foi aprovado por unanimidade pelos gestores municipais presentes. O próximo passo é encaminhá-lo à 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), em dezembro, na Dinamarca.

Entre os pontos mais importantes aprovados pelos prefeitos, alcaides, associações de Municípios e lideranças indígenas, destaque para a deliberação de um Fórum Permanente de Governos Locais da Amazônia para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é permitir o intercâmbio de experiências e a solidariedade entre os governos com poder deliberativo e propositivo.

De acordo com o documento, as reuniões do Fórum Permanente acontecerão de 30 em dia 30 dias e elas serão formadas por uma Comissão Provisória composta por 15 membros. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o documento é um avanço, pois é o primeiro que registra as deliberações dos gestores municipais sobre o tema Meio Ambiente.

No documento, os gestores também declaram ser necessária a implementação de políticas e medidas que incentivam a adoção de tecnologias limpas e fontes renováveis de energia e educação ambiental. Também ficou decidido que e fundamental o acesso direto a recursos para o fortalecimento das capacidades locais à elaboração de projetos e domínio de tecnologias para o monitoramento ambiental.

Compromissos

A Carta de Manaus também tem registros de compromissos que devem ser assumidos pelos gestores municipais. Entre eles, por exemplo, a adoção de metas municipais voluntárias de redução de desmatamento e degradação florestal, que devem ser negociadas com os setores da sociedade.

Outro compromisso que deve ser assumido é a apresentação à comunidade internacional e aos Governos Nacionais Amazônicos suas iniciativas locais e em rede para o compartilhamento de recursos financeiros, tecnológicos e de capacidades.

Confira as FOTOS da Cúpula!

Painel sobre mudanças climáticas abre segundo dia da Cúpula

O painel Mudanças Climáticas, a Amazônia e suas Cidades abriu o segundo dia de atividades da I Cúpula Amazônica de Governos Locais nesta quinta-feira, 08 de outubro. Os palestrantes foram o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Niro Higuchi, e o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Henrique Pereira.

“As mudanças climáticas globais podem e vão afetar o Brasil e, principalmente, os Municípios. Tudo começa e termina nos Municípios. Por isso, precisamos começar a agir localmente”, afirmou Higuchi. O painel foi moderado pela coordenadora de projetos na área de mudanças climáticas do Iclei (Governos Locais para a Sustentabilidade), Florence Laloe.

Sobre as catástrofes naturais que tem atingido os Municípios brasileiros e o mundo nos últimos anos, Higuchi mostrou reportagens de jornais que ilustram a diversidade destes eventos naturais em todo o planeta. Desde as chuvas no Norte e Nordeste do Brasil, à estiagem na região Sul, incêndios na Califórnia e neve em Bagdá, por exemplo.

“Diante de tantas catástrofes, os Municípios precisam conhecer as suas vulnerabilidades. Os gestores precisam entender, por exemplo, qual a intensidade dos ventos na região onde os Municípios se localizam e saber como construir moradias resistentes”, alertou Higuchi.

Ainda de acordo com o pesquisador, não é possível evitar estas catástrofes, mas é viável prever adaptações para minimizar o impacto destes efeitos nos Municípios, papel que deve ser desempenhado pelos prefeitos.

CONSELHOS
Entre as dicas do pesquisador para os gestores locais, ele disse que os Municípios devem trabalhar pela redução do desmatamento, pela arborização dos Municípios e pelo incentivo à biodiversidade. “Não vai haver biodiversidade se não existir Floresta em pé”, concluiu Higuchi.

Henrique Pereira também falou sobre as oportunidades para as governanças ambientais locais no enfrentamento das mudanças climáticas.

Fonte: CNM

Tony Blair adere a causa da floresta

LOS ANGELES - O ex-primeiro ministro do Reino Unido,Tony Blair, aderiu à causa da valorização da floresta em pé. A decisão foi tomada durante encontro com o governador do Amazonas, Eduardo Braga, em Los Angeles, após o encerramento da 2ª Conferência de Governadores sobre Clima Global 2009. A partir de agora, Blair passará a recomendar aos presidentes das nações com os quais tem contato que a política do REED, que valoriza a floresta, desestimula o desmatamento e ajuda a recuperar áreas degradas seja implementada a partir da COP-15, que acontece em dezembro, em Copenhagen.


“Ganhamos um parceiro de grande importância”, avaliou o governador, que na conversa com Blair falou sobre a Lei de Mudanças Climáticas sancionada pelo Amazonas e sobre o programa Bolsa Floresta.

Blair afirmou reconhecer a importância da floresta, cujo desmatamento representa 17% das emissões de gás de efeito estufa no planeta. “Precisamos enfrentar esta realidade e, em Copenhagen, lutar para a criação de uma política de preservação forestal ”, afirmou o ex-primeiro ministro, que pretende visitar o Amazonas para conhecer os projetos de conservação executados no Estado.

ENCERRAMENTO

Após a assinatura da “Declaração de Soluções Globais para o Clima”, em cujo texto final ficou registrada a importância da preservação das floresta de pé, o governador Eduardo Braga avaliou como positiva a participação no evento da Califórnia. “Demos o nosso recado e deixamos registrado que o mundo precisa das florestas e os habitantes destas florestas precisam viver com dignidade. Foi um passo a mais nesta luta”, afirmou Braga.

O governador Arnold Schwarzenegger afirmou que o evento cumpriu o papel a que se propôs e agora o próximo encontro será na Dinamarca. “Todo nós precisamos cuidar do clima no planeta. Esta é uma responsabilidade mundial”.

O vídeo pode ser acessado no site http://www.nafesta.com.br/

Mudança Climática será debate da Cúpula e proposta do Brasil à COP 15

por CNM

As deliberações da I Cúpula Amazônica de Governos Locais serão levadas à Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15). Incluir a floresta amazônica nos debates de mudanças climáticas é uma dos objetivos do evento e, este tema deve ser uma das propostas do Brasil – um dos países signatários do Protocolo de Quioto – na COP 15 que ocorrerá em dezembro. Com abertura será nesta quarta-feira, 7 de outubro, em Manaus (AM), a Cúpula terá participação de representantes de todo o País.

O tema e a definição de uma posição brasileira à COP 15 também foram debatidas no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em conjunto com o Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Manaus, Marcelo Dutra, participará da reunião. E de acordo com ele, o convite é um reconhecimento da Representatividade que a Cúpula Amazônica tem como fórum dos Municípios.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, segundo o secretário, deve mobilizar as entidades voltadas à sustentabilidade das cidades. Já a Cúpula Amazônica é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a prefeitura de Manaus e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e reunirá diversos representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de técnicos ambientais, especialistas e estudantes.

Com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Manaus.

Cúpula Amazônica debate economia sustentável

A I Cúpula Amazônica de Governos Locais teve início nesta quarta-feira, 7 de outubro, e vai discutir, entre outros assuntos, a preservação e o desenvolvimento sustentável da Floresta. Um dos tópicos debatidos serão as divergências do desenvolvimento econômico conectado à necessidade de preservação ambiental. O encontro ocorre até o dia 10.

O painel Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia: a experiência do Pólo Industrial de Manaus (PIM) será apresentada nesta quinta-feira, 8, pelo pós-doutor em Economia Ambiental, Alexandre Rivas. Segundo ele, a Cúpula é uma grande oportunidade para colocar as pautas locais na agenda internacional.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do evento em parceria com a Prefeitura de Manaus e a Associação Amazonense de Municípios (AAM), os diversos painéis e palestras apresentados vão auxiliar os participantes para abranger melhor os mecanismos do evento.

A diminuição do desmatamento na Amazônia, defendida por Rivas para que a Floresta não perca riqueza natural ou valor econômico, deve-se ao PIM. “Mas os benefícios vão para todo o Brasil e resto do mundo”, alerta.

Carta de Manaus

As propostas que incluem a Amazônia nas negociações de mudanças climáticas globais vão originar a Carta de Manaus – que poderá ser apresentada em Copenhague, durante a 15º Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), na Dinamarca.

Fonte: CNM

SDS INICIA OPERAÇÃO CONTRA QUEIMADAS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) iniciou hoje (06) uma força tarefa de inteligência visando combater as queimadas intensas que ocorrem nos municípios do entorno de Manaus e que estão provocando uma cobertura de fumaça sobre a capital do Amazonas, intensificada na manhã desta terça-feira.

De acordo com a secretária da SDS, Nádia Ferreira, a cobertura de fumaça em Manaus é resultado de um conjunto de fatores climáticos aliados a ação humana que provoca queimadas. “Consultei órgãos de excelência neste setor climático como o Sipam, o INPE e INPA e atualmente sabemos que o ocorrido hoje é fruto de um somatório de fenômenos climáticos, como: período seco, altas temperaturas, baixa precipitação pluviométrica, inversão térmica, que somando tudo favorece as queimadas naturais, fenômenos que não temos controle. Porém, a queimada proposital é crime e leva à cadeia, com pena de três anos de reclusão e multa”, destacou Nádia.

Para isso o Governo do Amazonas por meio da SDS está mobilizando a população a colaborar com as ações macro do Estado fazendo sua parte. “Precisamos que os moradores de Manaus não façam queimadas, desde a simples queima de lixo e folhas do quintal até queimadas maiores, pois com a atual situação climática da cidade é muito provável que este fogo se alastre em grandes proporções”, alertou a secretária.

Segundo dados de pesquisadores na área climática de Manaus, nos três últimos anos a temperatura de Manaus tem ampliado, atingindo números altos. A fumaça que hoje se alastra pela capital do Amazonas em boa parte advém dos municípios vizinhos a Manaus que se utilizam desta época do ano para preparar seus pastos e terrenos de plantio por meio da queimada. Neste sentido, a SDS e o IPAAM estiveram nesta terça-feira, realizando um sobrevôo pelos municípios do entorno de Manaus para mapear áreas com queimadas e realizar uma fiscalização efetiva e pontual nas áreas afetadas.

Outro dado que agravou a situação do clima na cidade de Manaus é a ausência de chuvas que nos três últimos meses reduziu de forma considerada.

Os dados do INPE apontam que de janeiro a agosto de 2009 houve um desmate de 1.958,1 km2 em toda a Amazônia Legal. No Amazonas, a área desmatada foi apenas de 65.90 km2, o que representa 3,36% do número total de toda a Amazônia Legal. Esse percentual está concentrado no Sul do Estado.

No que diz respeito aos Focos de Calor, ainda segundo o INPE, de janeiro a agosto deste ano, houve uma incidência de 9.967 focos de calor em toda a Amazônia Legal. No Amazonas, a ocorrência foi de 393 focos, o que significa que o Estado contribuiu apenas com 3,94% de calor. Apesar das nuvens de fumaça em Manaus, o Amazonas vem reduzindo seus índices de focos de calor. No mês de agosto os alertas de desmatamento no Amazonas caíram 25,99% em relação a agosto de 2008.

No período de 2004 a 2009, o Amazonas reduziu em 57% os índices de foco de calor.

O Brasil, a Argentina e o Paraguai são os países da América Latina com os maiores índices de focos de calor. No Brasil, o maior foco de calor pertence aos Estados da Bahia, Mato Grosso e Pará.

Força Tarefa

O Governo do Amazonas por intermédio da SDS já havia iniciado uma ação estratégica para fortalecer o combate ao desmatamento no Estado. No mês de setembro, o Governador Eduardo Braga assinou um termo de cooperação técnica que criou uma força tarefa de inteligência para combater crimes ambientais no Amazonas. Por meio de um compartilhamento de informações estratégicas relativas ao desmatamento e focos de calor no Amazonas, entre as instituições envolvidas, será possível realizar ações para fiscalização ambiental integrada.

“A SDS cumpre seu propósito de direcionar políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas ao promover a articulação que resultou na criação da força de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais. Nosso papel, a partir de agora, é fazer com que essa força tarefa possa trabalhar de forma articulada e organizada, pois combater o desmatamento no Estado do Amazonas exige uma ação integrada”, declara a titular da SDS Nádia Ferreira.

Fazem parte do termo que institui a força tarefa o Exército Brasileiro, o Ibama, o Incra, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Chico Mendes. Na esfera estadual participam a Secretaria de Segurança, por meio de seu batalhão de policiamento ambiental, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), por meio do sistema SDS.

Fonte: Carlysson Sena / Nívia Rodrigues -
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Cúpula Amazônica de Governos Locais inicia amanhã (07/10/2009)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura da Cidade de Manaus têm o prazer de convidar a participar da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que será realizada no período de 7 a 10 de outubro de 2009, em Manaus, Amazonas, Brasil.

 http://www.cupula.cnm.org.br/

O evento estimulará debates em painéis temáticos, grandes plenárias e reuniões setoriais sobre gestão ambiental, tendo como tema central a Inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas. As soluções ambientais locais serão abordadas, portanto, em discussões transversais sobre licenciamento ambiental, regularização fundiária, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.

A Amazônia possui os maiores índices de preservação florestal do mundo. Os seus mais de 7 milhões de km² de florestas e mananciais prestam Serviços Ambientais fundamentais para o equilíbrio climático do Planeta. No entanto, os milhões de habitantes amazônicos convivem com grandes índices de pobreza e exclusão.

A Cúpula Amazônica quer juntar nossas forças, nossas potencialidades e nossos serviços ambientais para construir uma proposta concreta, que não apenas valorize o patrimônio natural do bioma, mas que possa ser inserida nos mercados internacionais de carbono, dando aos habitantes da floresta caminhos reais de conservação e desenvolvimento.

LOCAL: Localizado às margens de um dos mais importantes corredores viários de Manaus - Av. Rodrigo Otávio - o Studio 5 Centro de Convenções está situado em área estratégica ao lado de mais de 400 empresas do Distrito industrial e a poucos minutos da região central da cidade. Além de estar próximo de hotéis de bandeiras internacionais e ter um bom acesso através de grandes avenidas, até o Aeroporto Internacional de Manaus.

Mais Informações: http://www.cupula.cnm.org.br/

TJAM CRIA FORÇA-TAREFA CONTRA INCÊNDIOS EM MANAUS

371% Foi o índice de aumento de queimadas neste mês de setembro em comparação ao mesmo período do ano passado.

As queimadas continuam sendo um problema na cidade de Manaus. A operação montada pelos órgãos ambientais, polícias Federal e Militar, Corpo de Bombeiros, Câmara Municipal de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas irá detectar as queimadas para punir os responsáveis pelas ações criminosas. Foto: TJAM

A fumaça que vem cobrindo Manaus nos últimos dias será combatida por uma força-tarefa anunciada ontem (05/10) durante reunião realizada no TJAM. O Corpo de Bombeiros informou que o número de queimadas urbanas, provenientes, principalmente, de áreas vizinhas, em um raio de aproximadamente 100km, cresceu 371% se comparado ao mesmo período do ano passado. Já o Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia - INPA, informou que 90% da fumaça que tomou conta da cidade se deve a incêndios de municípios próximos.

Formada pelo IPAAM, INPA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e autoridades como a vara especializada em Meio Ambiente e Questões agrárias (Vemaqa), CMM, Polícia Militar e Polícia Civil, a força-tarefa começará a atuar no mapeamento dessas áreas por meio de satélites.

Sobrevoo dá a partida à ação
 

A Primeira ação da força-tarefa será um sobrevoo hoje (06/10) sobre Manaus e municípios vizinhos. " Sabemos que 90% das queimadas ocorrem em municípios vizinhos à capital e em Estados da fronteira. Vamos mapear esses locais e descobrir quem está provocando esses incêndios" informa Jeú Linhares Jr, diretor técnico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam.

Penalidades
 

O juiz da 1ª Vemaqa, Adalberto Carim Antônio, informou que a prática da queimada é um crime que prevê pena de reclusão superior a três anos. O valor da multa, de acordo com o juiz, pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da ação.O Art. 38 prevê prisão para quem vem praticando esse tipo de crime que estabelece até um a três anos de prisão”, disse o magistrado, explicando que destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente é um “crime mundial”. Mas ele acredita que a punição não resolve o problema. “Uma campanha de conscientização e educação ambiental surtiria mais efeito”, comentou.

De acordo com os números revelados pela Scretaria Municipal de Meio Ambiente, o órgão já multou cerca de 500 pessoas por queimadas ilegais.

Mobilização
 

O Corpo de Bombeiros informou que a força-tarefa já vem sendo feita na capital e que só no mês de setembro, foram recebidas 700 chamadas com denúncias de focos de incêndio contra 81 em 2008, que vêm sendo combatidos pelos bombeiros que chegam a receber, em média, 13 ligações diárias.

Noberto Magno, diretor de Qualidade e Controle Ambiental da Semmas, informou que alguns empresários queimam para limpar o terreno, além de queimarem também resíduos como material tóxico. Segundo Magno, é importante falar para as pessoas dos riscos causados pelos incêndios, compromisso reforçado pelos participantes da reunião do TJA.

Só ontem (05/10), o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros registrou 28 ocorrências, sendo 17 de incêndio em vegetação e uma residência localizada na Zona Centro-Oeste da cidade. Não houveram vítimas. As outras Ocorrências foram referentes à vistoria em árvores e insetos em vários pontos de Manaus. Em um dos focos as labaredas assistaram os frentistas de um posto de gasolina na Zona Centro-Oeste. Isso porque a vegetação seca, que fica atrás do posto, pegou fogo e se alastrou por um terreno de aproximadamente mil metros quadrados.

Agravantes
 

Para agravar a situação, Manaus vem sido atingida por uma estação seca e agravada por uma forte estiagem. Em setembro, deveria chover 83,3mm, mas até ontem, as chuvas da cidade somaram apenas 4,2mm e que o ar está quente por causa das queimadas, informou Lúcia Gularte, diretora do 1º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Para o juiz Carim, da vara de Meio Ambiente, as queimadas agravam a situação, mas a névoa seca que atinge Manaus está vindo de outros estados. “Existe uma estiagem e uma cobertura de fumaça nesta época do ano que deveria se dissipar naturalmente, mas isso não vem acontecendo".

Fenômeno El Niño

O noroeste e leste do Amazonas também sofrem uma estiagem atípica, resultado do fenômeno El Niño (aquecimento das águas do oceano Pacífico). De acordo com o Instituto de Meteorologia, como o ar está quente por causa das queimadas, nesta quarta ocorreu uma inversão térmica na superfície, formando a névoa seca sobre a cidade. Até o início da tarde, a fumaça persistia na atmosfera.

"A fumaça vem das queimadas do entorno de Manaus, é só pegar um avião e ver. Existem muitos focos de queimadas naturais ou as que têm influência humana", disse à imprensa a meteorologista Lúcia Gularte.

Hoje, o sistema de monitoramento de queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 19 focos no Amazonas. De acordo com os números revelados pela secretária municipal de Meio Ambiente, órgão já multou cerca de 500 pessoas por queimadas ilegais.

A névoa seca - nome técnico dado à tomada do ambiente pela fumaça - envolveu toda a cidade de Manaus e principalmente ao amanhecer é possível não apenas ver a cidade esbranquiçada, mas o cheiro das queimadas também são sentidos, prejudicando a saúde da população. A sensação térmica chega a ser de 45°C (às 7h da manhã, os termômetros da cidade têm marcado em média 36°C). Os aeroportos chegaram a ser fechados pela dificuldade de visibilidade.

Denuncie!

080092-2000
Semmas
193
Corpo de Bombeiros
O atendimento é por 24h.

Fontes: Jornais - A Crítica, Amazonas Em tempo e Diário do Amazonas e Site do TJAM

Minério da Região Metropolitana de Manaus é tema de discussão em Conselho

A riqueza mineral da Região Metropolitana de Manaus (RMM) foi tema de discussão nesta quinta-feira, 01 de outubro, na 2° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Geodiversidade, realizada pela Secretaria Executiva de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas (SEGEORH), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). O objetivo foi discutir a questão do ordenamento do setor mineral e agregados da área.

O secretário-geral da RMM, Renê Levy, explicou que nos oito municípios que integram a Região Metropolitana (Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão e Manacapuru), os minerais mais encontrados são “argila, cassiterita e rochas que podem ser aplicadas na construção civil”.

A região é muita rica em minerais, óleo e gás, destacou o secretário executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Nava, que presidiu a reunião. Nava enfatizou que o Conselho Estadual de Geodiversidade (Cegeo) é o primeiro instalado no Brasil e é muito significativo no sentido de analisar todas as questões relativas à geodiversidade, tanto da indústria mineral, de exploração de óleo e gás quanto da geologia e do turismo.

Ordenar é preciso

De acordo com a gerente de Recursos Hídricos e Minerais do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Maria do Carmo, o fato de Manaus ser escolhida uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 acelerou ainda mais a questão do ordenamento da exploração do setor mineral. “Com o setor organizado, melhora a qualidade dos projetos de exploração. E o ordenamento coopera, também, para que a atividade seja realizada de forma sustentável”, destacou.

O Conselho Estadual de Geodiversidade, formado por 67 representantes governamentais, empresarial e sociedade civil organizada, se reuniu no Auditório Rio Negro, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia.


Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

OFICINA EM SÃO PAULO DEBATE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÓLEO USADO E CONTAMINADO

Presidente do Ipaam participou do evento que debateu sobre os perigos que a destinação incorreta pode trazer à saúde humana e ao meio ambiente

A diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, Aldenira Queiroz, participou de uma Oficina Nacional do Ministério do Meio Ambiente – MMA, realizada de 23 a 25 de setembro, em São Paulo. O tema em debate foi a Resolução Conama 362/2005, que trata do recolhimento, coleta e destinação de óleo lubrificante usado e contaminado.

Na ocasião, o Grupo de Monitoramento Permanente – GMP da Resolução, do MMA, realizou a Primeira Oficina Nacional de Capacitação de Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais.Estiveram presentes representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, de órgãos estaduais de meio ambiente, dos Ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia, da Agência Nacional de Petroleo e segmentos da área e de Postos de Combustíveis. De acordo com Aldenira Queiroz, o Ipaam como órgão licenciador desse segmento, participou da discussão contribuindo com informações, por conta da experiência na área desde o lançamento da Resolução. “O objetivo do encontro, além de conhecer a realidade da destinação desse produto no Amazonas, é divulgar os perigos que a destinação incorreta pode trazer à saúde humana e ao meio ambiente”, declara Aldenira.A última reunião de 2009 voltada para esse setor será realizada em Manaus, nos dias 25 e 26 de novembro.

Imagem: Mauro Júnio - Fotógrafo Anamma/Amma - GO


Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação do Ipaam
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS realiza 2ª Reunião do Conselho Estadual de Geodiversidade

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza por meio da Secretaria Executiva de Geodiversidade (SEGEORH) a segunda reunião ordinária do Conselho Estadual de Geodiversidade, tendo como pauta a questão do ordenamento do Setor Mineral de Agregados – Região Metropolitana de Manaus. O evento acontece amanhã, 1° de outubro, às 9h, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Auditório Rio Negro.

O Conselho é formado por 67 representantes dos segmentos governamental, empresarial, sociedade civil organizada, representações de classe e instituições de pesquisa. Tem por objetivo fomentar e melhorar a qualidade ambiental no setor mineral do Estado. De acordo com o secretário executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Borges Nava, o recurso mineral é muito importante pela economia que é capaz de produzir. “O Conselho Estadual de Geodiversidade (CEGEO) é o primeiro deste tipo instalado no Brasil, neste sentido, tem um significado muito grande sob o aspecto de poder analisar todas as questões relacionadas à geodiversidade, desde a indústria mineral, de exploração de óleo e gás, até as questões relacionadas à geologia e ao turismo, afinal nós estamos em uma região muito rica de minerais, óleo e gás” explica Nava. Compete ainda ao CEGEO, apoiar o Sistema Estadual de Gestão Ambiental (SIGAM), ao qual este é vinculado no processo de formulação da Política de Desenvolvimento da Indústria Extrativa Mineral, de Transformação Mineral e Petrolífera. A Agenda Mineral 21 trata o mineral como um bem de utilidade pública e neste sentido, o Conselho agrega uma importância pelo espaço de atuação que cria em beneficio do desenvolvimento sustentável.

Texto: Joyce Karoline
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Governador do Amazonas assina criação de força tarefa de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais

O Governador Eduardo Braga assinou no último dia 25, o termo de cooperação técnica que cria uma força tarefa de inteligência para combate aos crimes ambientais no Amazonas. Por meio de um compartilhamento de informações estratégicas relativas ao desmatamento e focos de calor no Amazonas, entre as instituições envolvidas, será possível realizar ações para fiscalização ambiental integrada.

Para o Governador do Estado, Eduardo Braga, combater o crime é sempre um desafio. “Quanto mais integrado estivermos mais eficientes seremos para proteger o nosso patrimônio brasileiro, o bioma amazônico. Essa é uma força tarefa inédita porque articula de forma bastante objetiva as forças estaduais, sejam elas do aparato de segurança, sejam do sistema de Meio Ambiente com as forças federais, sempre com o objetivo de consolidar a política de conservação do Estado”, destaca o Governador. De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, a secretaria será responsável pela coordenação executiva desta força tarefa. “A SDS cumpre seu propósito de direcionar políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas ao promover a articulação que resultou na criação da força de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais. Nosso papel, a partir de agora, é fazer com que essa força tarefa possa trabalhar de forma articulada e organizada, pois combater o desmatamento no Estado do Amazonas exige uma ação integrada”, acrescenta a Secretária.
Fazem parte do termo que institui a força tarefa o Exército Brasileiro, o Ibama, o Incra, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Chico Mendes. Na esfera estadual participam a Secretaria de Segurança, por meio de seu batalhão de policiamento ambiental, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), por meio do sistema SDS.
Fotos: Acervo SDS
Núcleo de Comunicação da SDS
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues

Parceria entre Estado do Amazonas, GTZ e WWF-Brasil traz discussão sobre Mosaico de Áreas Protegidas para o VI CBUC

O VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que acontece em Curitiba (PR) até quinta-feira, dia 24, também está sendo palco para a realização do III Seminário sobre Mosaico de Áreas Protegidas. O Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) do Amazonas, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), que representa o Governo do Amazonas no evento, foi um dos responsáveis em elevar a discussão a nível nacional.

I Workshop de Inovação do Amazonas

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com o intuito de promover esforços no sentido de difundir e popularizar a prática da inovação por entender ser este um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável, humano e solidário do nosso Estado está organizando em conjunto com os parceiros FAPEAM, FUCAPI e INdT o "I Workshop de Inovação do Amazonas", programado para os dias 22 e 23 de setembrono Auditório do Centro de Biotecnologia do Amazonas - CBA. Este Evento contará com palestras, mesas redondas e oficinas, tendo como um dos seus objetivos a geração de um documento-base para orientar as ações Sistema Local de Inovação.

Destinado a empresários, dirigentes institucionais, gestores públicos, pesquisadores e demais interessados na temática da inovação tecnológica, o workshop resulta da percepção da necessidade de uma maior aproximação do sistema de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) com o setor produtivo, incentivando o fortalecimento de empresas num cenário cada vez mais competitivo e globalizado.

Para o assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) e coordenador do evento, Flávio Ramos, a iniciativa vai propiciar a discussão entre as instituições do sistema local de inovação sobre como desenvolver e fortalecer esse sistema no estado do Amazonas, considerando suas características específicas. “O foco do workshop é voltado para as necessidades regionais, características das instituições locais e o objetivo é que desse debate surja um documento propositivo de diretrizes e preferências para que todas as instituições locais possam se basear nos seus projetos de inovação”, explica Ramos, fazendo referência ao documento que será resultado das oficinas ministradas durante os dois dias, uma voltada especificamente para a questão de políticas públicas e outra sobre mecanismos necessários para que o empreendedorismo seja desenvolvido com mais intensidade no nosso estado.

Como preparação para as oficinas, serão ministradas palestras por profissionais experientes de diferentes locais do Brasil e da Europa. O público conhecerá metodologias já desenvolvidas em outros lugares do mundo que obtiveram resultado com respeito à inovação nas empresas e instituições

O Evento é gratuito e o credenciamento no local.

SDS desenvolve programa de fortalecimento institucional nas secretarias municipais do meio ambiente

São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos são os próximos municípios a receber o programa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio da Secretaria de Compensações e Serviços Ambientais (Seaca) está desenvolvendo o Programa de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental do Estado do Amazonas (PGAM), no interior do Estado. No período de 21 a 25 de setembro, os municípios de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), Santa Izabel do Rio Negro (a 630 km de Manaus) e Barcelos (a 399 km de Manaus) participam da capacitação do PGAM. O objetivo da ação é fortalecer as secretarias municipais de meio ambiente para atuarem na gestão ambiental de seu município.
Segundo Adélia Calôba, titular da Seaca, o programa já atua desde maio deste ano, quando foi realizada a “Oficina de Nivelamento e Sensibilização do PGAM” para Secretários de Meio Ambiente do interior do Estado. “Durante a oficina os secretários foram esclarecidos a respeito da gestão do Governo do Estado e da SDS, além de trabalharem a análise da gestão ambiental no interior do Amazonas e no levantamento das necessidades mínimas para uma gestão ambiental de qualidade”, destaca Adélia.
O PGAM é composto por duas etapas. Primeiro, ocorre a capacitação por meio de uma oficina, que tem por objetivo coletar dados para a elaboração de um projeto para fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente, ordenamento territorial e apoio a atividades produtivas sustentáveis. O resultado da elaboração desse projeto será encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento pelo Fundo Amazônia.

A 2° etapa do PGAM atuará diretamente na capacitação de gestores ambientais de municípios que já tenham estrutura, e terão as orientações do Ministério do Meio Ambiente, no que diz respeito a impactos locais, como por exemplo, licenciamento para cemitérios. “Nesta etapa serão tratados temas relacionados ao controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento de atividades com potencial de impacto ambiental), educação ambiental e gerência de áreas protegidas para que os municípios possam exercer as competências que lhes forem delegadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam)”, explica Adélia.
Dez municípios do Amazonas já participaram da primeira fase do PGAM, dentre eles Boa Vista do Ramos (a 271 km de Manaus) e Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). Participarão ainda, os municípios do Alto Juruá, Baixo Amazonas, e ao longo desse segundo semestre, até o início de dezembro, todas as cidades do interior do Amazonas receberão a capacitação do programa. A segunda etapa de execução do programa está prevista para iniciar em fevereiro de 2010.

Fonte:
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Rodada de Apresentações do Fundo Amazônia começa em Manaus

LOCAL: Auditório da Universidade Paulista – Unip/Manaus
HORÁRIO: 9h às 16h
QUANDO: 12/08/09

Os primeiros passos para o Amazonas conhecer como acessar os recursos do Fundo Amazônia começam a ser dados a partir desta quarta-feiras, dia 12, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Serviço Florestal Brasileiro, com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS estarão realizando a Rodada de Apresentações do Fundo Amazônia, em Manaus, no auditório da Universidade Paulista - Unip, das 9h às 16h. O evento, aberto ao público, faz parte de um ciclo de nove apresentações gerais sobre o Fundo, realizadas nos Estados da Amazônia brasileira. A ação é organizada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA, órgão responsável pela aplicação dos recursos.
O COFA tem por finalidade estabelecer critérios e diretrizes da aplicação dos recursos do Fundo Amazônia e é composto por representantes do governo Federal, Estadual e sociedade civil. O Comitê se reuniu na última sexta-feira, dia 07, no Rio de Janeiro, na sede do BNDES e a titular da SDS, Nádia Ferreira, esteve presente representando o Amazonas nas discussões do COFA. Nádia, juntamente com secretários de meio ambiente de outros Estados da Amazônia e autoridades ambientais conheceram a programação das visitas da Rodada de Apresentações, a ser realizada pelo BNDES.
Ainda na sede do BNDES, Nádia apresentou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado do Amazonas – PPCDAM, ao MME, à diretoria do banco e demais participantes do Fundo Amazônia. “O BNDES é a instituição que aprovará o financiamento dos projetos apresentados junto ao Fundo e só aprovará aqueles projetos do Amazonas que estiverem de acordo com os itens estabelecidos nas linhas de ação do PPCDAM. Os três eixos de atuação do Plano são o Ordenamento Territorial, o Controle Ambiental e o Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis. Este último, entendemos que é prioritário para o Estado, pois contribui significativamente para a redução das taxas de desmatamento e são a ação principal do Programa Zona Franca Verde do Governo do Estado”, disse Nádia.
Dentre os critérios priorizados para o recebimento do recurso do Fundo estão os de caráter geográfico que compreendem os projetos realizados nos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desatamento na região, bem como para os projetos realizados nos municípios sobre área de influência do PAC, e ainda, os projetos realizados nos municípios e regiões com maior conservação da cobertura florestal.
Do Fundo Amazônia sairão os recursos para o financiamento das ações contidas no PPCDAM, entregue pela SDS no dia 31 de julho ao Ministério do Meio Ambiente. O Amazonas foi um dos primeiros Estado da Amazônia a entregar o plano.
RODADA DE APRESENTAÇÕES
Para a rodada de apresentações mais de 80 instituições, público, privadas e não governamentais foram convidadas a participar. De acordo com Adélia Aguiar, secretária executiva de compensações e serviços ambientais da SDS, foram convidadas as prefeituras de todos os municípios amazonenses e suas respectivas secretarias municipais de meio ambiente, além de universidades, secretarias de estado, ministérios públicos, instituições de ciência, tecnologia e pesquisa, ONgs e movimentos sociais. “Dentro da programação da rodada estão previstas reuniões setoriais por área produtiva e técnica, ambas ligadas ao tema da prevenção e controle do desmatamento, além, é claro das explicações de como acessar os recursos do Fundo, construir cartas consultas e outros”, explicou Adélia.


Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS E FEPI PARTICIPAM DE OITIVA COM INDÍGENAS DA BR-317

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) participaram, por meio dos dirigentes das duas pastas, da oitiva que acontece desde quinta-feira, 18, até amanhã, sábado 20, no município de Boca do Acre, como parte do processo de apresentação do EIA-RIMA e esclarecimento dos projetos de etnodesenvolvimento previstos no documento exigido para o licenciamento da obra de pavimentação da rodovia 317, que liga Boca do Acre a capital do Acre, Rio Branco.

A oitiva foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Departamento Nacional do Trânsito (DNIT), do Ministério dos Transportes como uma das reivindicações dos indígenas que residem na área de influência da BR-317, durante a audiência pública da BR, realizada no mês passado. Os indígenas manifestaram o interesse de conhecer de forma mais detalhada os projetos previstos no EIA-RIMA para a população de índios residentes no entorno da rodovia.
De acordo com a secretária da SDS, Nádia Ferreira, era necessário que o Governo do Amazonas desse o suporte institucional, por meio da Fepi, para mobilização e envolvimento dos indígenas no processo, bem como, apoiar a decisão dos indígenas de que a obra da BR-317 venha junto com um programa de desenvolvimento sócio ambiental voltado para as etnias. “Nós já saímos na frente iniciando um trabalho similar com os pecuaristas do entorno da rodovia, com o Programa Boca do Acre Legal e agora é a vez de envolver os indígenas neste processo de reconstrução da BR que vai trazer possibilidades grandes de geração de renda e melhorias de acesso às terras e comunidades indígenas que existem na área de influência”, destacou Nádia.

Na oitiva, cerca de 300 índios representando as etnias Apurinã, Jamamadi e Jaminauá, que se encontram distribuídas nas Terras Indígenas Boca do Acre, Apurinã e Camicuã, além de diversas áreas indígenas em processo de demarcação de terras na área de influência da BR-317, apresentaram suas propostas.
Para o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa, é evidente que os indígenas de Boca do Acre têm interesse de que a BR seja pavimentada para melhor escoamento da produção, remoção de enfermos e redução nos custos de logística diversos das aldeias para os centros urbanos. “É um direito legítimo dos povos indígenas que foi ouvido pela Funai e Dnit o que representa um diálogo positivo que começou a ser realizado desde a audiência pública da BR, mas a Coiab irá acompanhar agora o detalhamento das proposições indígenas para esta rodovia além de reivindicar junto ao governo federal a instituição de um comitê gestor destes projetos que terá ações de curto, médio e longo prazo”, destacou Jecinaldo.

Para o coordenador da Organização dos Povos Indígenas Apurinã de Jamamadi de Boca do Acre, Cláudio Pequeno da Silva, a oitiva foi de fundamental importância para reunir todas as bases comunitárias dos Apurinã entorno de uma discussão que trará benefícios para todos. “A participação dos indígenas na BR-317 está garantida e nós teremos um posicionamento de grande parte dos parentes que aqui moram”, disse Cláudio.

Representando a Funai na coordenação geral de patrimônio indígena e meio ambiente o antropólogo, Eduardo Barnes destacou na apresentação aos indígenas durante a oitiva que este processo de esclarecimento e levantamento de demandas dos indígenas nos projetos da BR-317 fazem parte do processo de licenciamento da rodovia que nos seus estudos (EIA-RIMA) contemplam o componente indígena nos programas compensatórios. “Após essa oitiva compete a Funai encaminhar parecer técnico, sobre os estudos ambientais, ao IBAMA que cuida do processo de licenciamento, a partir desta tomada de opiniões e demandas dos povos indígenas daqui de Boca do Acre, esperamos que até o final do mês de junho este nosso parecer seja encaminhado ao IBAMA para os procedimentos após nossa manifestação técnica”, explicou Eduardo.
Após a manifestação da Funai caberá ao IBAMA dar prosseguimento ao licenciamento ambiental da BR-317 que após a licença prévia terá que está com seus programas compensatórios em implantação para posteriormente adquirir a licença de instalação e funcionamento.

Carlysson Sena e Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação SDS