A Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) participaram, por meio dos dirigentes das duas pastas, da oitiva que acontece desde quinta-feira, 18, até amanhã, sábado 20, no município de Boca do Acre, como parte do processo de apresentação do EIA-RIMA e esclarecimento dos projetos de etnodesenvolvimento previstos no documento exigido para o licenciamento da obra de pavimentação da rodovia 317, que liga Boca do Acre a capital do Acre, Rio Branco.
A oitiva foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Departamento Nacional do Trânsito (DNIT), do Ministério dos Transportes como uma das reivindicações dos indígenas que residem na área de influência da BR-317, durante a audiência pública da BR, realizada no mês passado. Os indígenas manifestaram o interesse de conhecer de forma mais detalhada os projetos previstos no EIA-RIMA para a população de índios residentes no entorno da rodovia.
De acordo com a secretária da SDS, Nádia Ferreira, era necessário que o Governo do Amazonas desse o suporte institucional, por meio da Fepi, para mobilização e envolvimento dos indígenas no processo, bem como, apoiar a decisão dos indígenas de que a obra da BR-317 venha junto com um programa de desenvolvimento sócio ambiental voltado para as etnias. “Nós já saímos na frente iniciando um trabalho similar com os pecuaristas do entorno da rodovia, com o Programa Boca do Acre Legal e agora é a vez de envolver os indígenas neste processo de reconstrução da BR que vai trazer possibilidades grandes de geração de renda e melhorias de acesso às terras e comunidades indígenas que existem na área de influência”, destacou Nádia.
Na oitiva, cerca de 300 índios representando as etnias Apurinã, Jamamadi e Jaminauá, que se encontram distribuídas nas Terras Indígenas Boca do Acre, Apurinã e Camicuã, além de diversas áreas indígenas em processo de demarcação de terras na área de influência da BR-317, apresentaram suas propostas.
Para o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa, é evidente que os indígenas de Boca do Acre têm interesse de que a BR seja pavimentada para melhor escoamento da produção, remoção de enfermos e redução nos custos de logística diversos das aldeias para os centros urbanos. “É um direito legítimo dos povos indígenas que foi ouvido pela Funai e Dnit o que representa um diálogo positivo que começou a ser realizado desde a audiência pública da BR, mas a Coiab irá acompanhar agora o detalhamento das proposições indígenas para esta rodovia além de reivindicar junto ao governo federal a instituição de um comitê gestor destes projetos que terá ações de curto, médio e longo prazo”, destacou Jecinaldo.
Para o coordenador da Organização dos Povos Indígenas Apurinã de Jamamadi de Boca do Acre, Cláudio Pequeno da Silva, a oitiva foi de fundamental importância para reunir todas as bases comunitárias dos Apurinã entorno de uma discussão que trará benefícios para todos. “A participação dos indígenas na BR-317 está garantida e nós teremos um posicionamento de grande parte dos parentes que aqui moram”, disse Cláudio.
Representando a Funai na coordenação geral de patrimônio indígena e meio ambiente o antropólogo, Eduardo Barnes destacou na apresentação aos indígenas durante a oitiva que este processo de esclarecimento e levantamento de demandas dos indígenas nos projetos da BR-317 fazem parte do processo de licenciamento da rodovia que nos seus estudos (EIA-RIMA) contemplam o componente indígena nos programas compensatórios. “Após essa oitiva compete a Funai encaminhar parecer técnico, sobre os estudos ambientais, ao IBAMA que cuida do processo de licenciamento, a partir desta tomada de opiniões e demandas dos povos indígenas daqui de Boca do Acre, esperamos que até o final do mês de junho este nosso parecer seja encaminhado ao IBAMA para os procedimentos após nossa manifestação técnica”, explicou Eduardo.
Após a manifestação da Funai caberá ao IBAMA dar prosseguimento ao licenciamento ambiental da BR-317 que após a licença prévia terá que está com seus programas compensatórios em implantação para posteriormente adquirir a licença de instalação e funcionamento.
Carlysson Sena e Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação SDS
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