OFICINA EM SÃO PAULO DEBATE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÓLEO USADO E CONTAMINADO

Presidente do Ipaam participou do evento que debateu sobre os perigos que a destinação incorreta pode trazer à saúde humana e ao meio ambiente

A diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, Aldenira Queiroz, participou de uma Oficina Nacional do Ministério do Meio Ambiente – MMA, realizada de 23 a 25 de setembro, em São Paulo. O tema em debate foi a Resolução Conama 362/2005, que trata do recolhimento, coleta e destinação de óleo lubrificante usado e contaminado.

Na ocasião, o Grupo de Monitoramento Permanente – GMP da Resolução, do MMA, realizou a Primeira Oficina Nacional de Capacitação de Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais.Estiveram presentes representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, de órgãos estaduais de meio ambiente, dos Ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia, da Agência Nacional de Petroleo e segmentos da área e de Postos de Combustíveis. De acordo com Aldenira Queiroz, o Ipaam como órgão licenciador desse segmento, participou da discussão contribuindo com informações, por conta da experiência na área desde o lançamento da Resolução. “O objetivo do encontro, além de conhecer a realidade da destinação desse produto no Amazonas, é divulgar os perigos que a destinação incorreta pode trazer à saúde humana e ao meio ambiente”, declara Aldenira.A última reunião de 2009 voltada para esse setor será realizada em Manaus, nos dias 25 e 26 de novembro.

Imagem: Mauro Júnio - Fotógrafo Anamma/Amma - GO


Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação do Ipaam
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS realiza 2ª Reunião do Conselho Estadual de Geodiversidade

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza por meio da Secretaria Executiva de Geodiversidade (SEGEORH) a segunda reunião ordinária do Conselho Estadual de Geodiversidade, tendo como pauta a questão do ordenamento do Setor Mineral de Agregados – Região Metropolitana de Manaus. O evento acontece amanhã, 1° de outubro, às 9h, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Auditório Rio Negro.

O Conselho é formado por 67 representantes dos segmentos governamental, empresarial, sociedade civil organizada, representações de classe e instituições de pesquisa. Tem por objetivo fomentar e melhorar a qualidade ambiental no setor mineral do Estado. De acordo com o secretário executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Borges Nava, o recurso mineral é muito importante pela economia que é capaz de produzir. “O Conselho Estadual de Geodiversidade (CEGEO) é o primeiro deste tipo instalado no Brasil, neste sentido, tem um significado muito grande sob o aspecto de poder analisar todas as questões relacionadas à geodiversidade, desde a indústria mineral, de exploração de óleo e gás, até as questões relacionadas à geologia e ao turismo, afinal nós estamos em uma região muito rica de minerais, óleo e gás” explica Nava. Compete ainda ao CEGEO, apoiar o Sistema Estadual de Gestão Ambiental (SIGAM), ao qual este é vinculado no processo de formulação da Política de Desenvolvimento da Indústria Extrativa Mineral, de Transformação Mineral e Petrolífera. A Agenda Mineral 21 trata o mineral como um bem de utilidade pública e neste sentido, o Conselho agrega uma importância pelo espaço de atuação que cria em beneficio do desenvolvimento sustentável.

Texto: Joyce Karoline
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Governador do Amazonas assina criação de força tarefa de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais

O Governador Eduardo Braga assinou no último dia 25, o termo de cooperação técnica que cria uma força tarefa de inteligência para combate aos crimes ambientais no Amazonas. Por meio de um compartilhamento de informações estratégicas relativas ao desmatamento e focos de calor no Amazonas, entre as instituições envolvidas, será possível realizar ações para fiscalização ambiental integrada.

Para o Governador do Estado, Eduardo Braga, combater o crime é sempre um desafio. “Quanto mais integrado estivermos mais eficientes seremos para proteger o nosso patrimônio brasileiro, o bioma amazônico. Essa é uma força tarefa inédita porque articula de forma bastante objetiva as forças estaduais, sejam elas do aparato de segurança, sejam do sistema de Meio Ambiente com as forças federais, sempre com o objetivo de consolidar a política de conservação do Estado”, destaca o Governador. De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, a secretaria será responsável pela coordenação executiva desta força tarefa. “A SDS cumpre seu propósito de direcionar políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas ao promover a articulação que resultou na criação da força de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais. Nosso papel, a partir de agora, é fazer com que essa força tarefa possa trabalhar de forma articulada e organizada, pois combater o desmatamento no Estado do Amazonas exige uma ação integrada”, acrescenta a Secretária.
Fazem parte do termo que institui a força tarefa o Exército Brasileiro, o Ibama, o Incra, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Chico Mendes. Na esfera estadual participam a Secretaria de Segurança, por meio de seu batalhão de policiamento ambiental, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), por meio do sistema SDS.
Fotos: Acervo SDS
Núcleo de Comunicação da SDS
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues

Parceria entre Estado do Amazonas, GTZ e WWF-Brasil traz discussão sobre Mosaico de Áreas Protegidas para o VI CBUC

O VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que acontece em Curitiba (PR) até quinta-feira, dia 24, também está sendo palco para a realização do III Seminário sobre Mosaico de Áreas Protegidas. O Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) do Amazonas, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), que representa o Governo do Amazonas no evento, foi um dos responsáveis em elevar a discussão a nível nacional.

I Workshop de Inovação do Amazonas

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com o intuito de promover esforços no sentido de difundir e popularizar a prática da inovação por entender ser este um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável, humano e solidário do nosso Estado está organizando em conjunto com os parceiros FAPEAM, FUCAPI e INdT o "I Workshop de Inovação do Amazonas", programado para os dias 22 e 23 de setembrono Auditório do Centro de Biotecnologia do Amazonas - CBA. Este Evento contará com palestras, mesas redondas e oficinas, tendo como um dos seus objetivos a geração de um documento-base para orientar as ações Sistema Local de Inovação.

Destinado a empresários, dirigentes institucionais, gestores públicos, pesquisadores e demais interessados na temática da inovação tecnológica, o workshop resulta da percepção da necessidade de uma maior aproximação do sistema de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) com o setor produtivo, incentivando o fortalecimento de empresas num cenário cada vez mais competitivo e globalizado.

Para o assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) e coordenador do evento, Flávio Ramos, a iniciativa vai propiciar a discussão entre as instituições do sistema local de inovação sobre como desenvolver e fortalecer esse sistema no estado do Amazonas, considerando suas características específicas. “O foco do workshop é voltado para as necessidades regionais, características das instituições locais e o objetivo é que desse debate surja um documento propositivo de diretrizes e preferências para que todas as instituições locais possam se basear nos seus projetos de inovação”, explica Ramos, fazendo referência ao documento que será resultado das oficinas ministradas durante os dois dias, uma voltada especificamente para a questão de políticas públicas e outra sobre mecanismos necessários para que o empreendedorismo seja desenvolvido com mais intensidade no nosso estado.

Como preparação para as oficinas, serão ministradas palestras por profissionais experientes de diferentes locais do Brasil e da Europa. O público conhecerá metodologias já desenvolvidas em outros lugares do mundo que obtiveram resultado com respeito à inovação nas empresas e instituições

O Evento é gratuito e o credenciamento no local.

SDS desenvolve programa de fortalecimento institucional nas secretarias municipais do meio ambiente

São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos são os próximos municípios a receber o programa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio da Secretaria de Compensações e Serviços Ambientais (Seaca) está desenvolvendo o Programa de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental do Estado do Amazonas (PGAM), no interior do Estado. No período de 21 a 25 de setembro, os municípios de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), Santa Izabel do Rio Negro (a 630 km de Manaus) e Barcelos (a 399 km de Manaus) participam da capacitação do PGAM. O objetivo da ação é fortalecer as secretarias municipais de meio ambiente para atuarem na gestão ambiental de seu município.
Segundo Adélia Calôba, titular da Seaca, o programa já atua desde maio deste ano, quando foi realizada a “Oficina de Nivelamento e Sensibilização do PGAM” para Secretários de Meio Ambiente do interior do Estado. “Durante a oficina os secretários foram esclarecidos a respeito da gestão do Governo do Estado e da SDS, além de trabalharem a análise da gestão ambiental no interior do Amazonas e no levantamento das necessidades mínimas para uma gestão ambiental de qualidade”, destaca Adélia.
O PGAM é composto por duas etapas. Primeiro, ocorre a capacitação por meio de uma oficina, que tem por objetivo coletar dados para a elaboração de um projeto para fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente, ordenamento territorial e apoio a atividades produtivas sustentáveis. O resultado da elaboração desse projeto será encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento pelo Fundo Amazônia.

A 2° etapa do PGAM atuará diretamente na capacitação de gestores ambientais de municípios que já tenham estrutura, e terão as orientações do Ministério do Meio Ambiente, no que diz respeito a impactos locais, como por exemplo, licenciamento para cemitérios. “Nesta etapa serão tratados temas relacionados ao controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento de atividades com potencial de impacto ambiental), educação ambiental e gerência de áreas protegidas para que os municípios possam exercer as competências que lhes forem delegadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam)”, explica Adélia.
Dez municípios do Amazonas já participaram da primeira fase do PGAM, dentre eles Boa Vista do Ramos (a 271 km de Manaus) e Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). Participarão ainda, os municípios do Alto Juruá, Baixo Amazonas, e ao longo desse segundo semestre, até o início de dezembro, todas as cidades do interior do Amazonas receberão a capacitação do programa. A segunda etapa de execução do programa está prevista para iniciar em fevereiro de 2010.

Fonte:
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS