SDS desenvolve programa de fortalecimento institucional nas secretarias municipais do meio ambiente

São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos são os próximos municípios a receber o programa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio da Secretaria de Compensações e Serviços Ambientais (Seaca) está desenvolvendo o Programa de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental do Estado do Amazonas (PGAM), no interior do Estado. No período de 21 a 25 de setembro, os municípios de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), Santa Izabel do Rio Negro (a 630 km de Manaus) e Barcelos (a 399 km de Manaus) participam da capacitação do PGAM. O objetivo da ação é fortalecer as secretarias municipais de meio ambiente para atuarem na gestão ambiental de seu município.
Segundo Adélia Calôba, titular da Seaca, o programa já atua desde maio deste ano, quando foi realizada a “Oficina de Nivelamento e Sensibilização do PGAM” para Secretários de Meio Ambiente do interior do Estado. “Durante a oficina os secretários foram esclarecidos a respeito da gestão do Governo do Estado e da SDS, além de trabalharem a análise da gestão ambiental no interior do Amazonas e no levantamento das necessidades mínimas para uma gestão ambiental de qualidade”, destaca Adélia.
O PGAM é composto por duas etapas. Primeiro, ocorre a capacitação por meio de uma oficina, que tem por objetivo coletar dados para a elaboração de um projeto para fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente, ordenamento territorial e apoio a atividades produtivas sustentáveis. O resultado da elaboração desse projeto será encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento pelo Fundo Amazônia.

A 2° etapa do PGAM atuará diretamente na capacitação de gestores ambientais de municípios que já tenham estrutura, e terão as orientações do Ministério do Meio Ambiente, no que diz respeito a impactos locais, como por exemplo, licenciamento para cemitérios. “Nesta etapa serão tratados temas relacionados ao controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento de atividades com potencial de impacto ambiental), educação ambiental e gerência de áreas protegidas para que os municípios possam exercer as competências que lhes forem delegadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam)”, explica Adélia.
Dez municípios do Amazonas já participaram da primeira fase do PGAM, dentre eles Boa Vista do Ramos (a 271 km de Manaus) e Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). Participarão ainda, os municípios do Alto Juruá, Baixo Amazonas, e ao longo desse segundo semestre, até o início de dezembro, todas as cidades do interior do Amazonas receberão a capacitação do programa. A segunda etapa de execução do programa está prevista para iniciar em fevereiro de 2010.

Fonte:
Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS