O trabalho desenvolvido pelo Governo Omar Aziz em parceria com orgãos federais, municipais e sociedade civil no combate ao desmatamento ilegal, apresentou os saldos positivos. O Estado do Amazonas registrou no mês de setembro de 2011 uma redução de 53,3%, superando a queda do desmatamento em toda a Amazônia Legal, que registrou 43%, conforme dados do Deter (Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), divulgados esta semana. Na tarde desta sexta-feira, dia 4 de novembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou os números do Amazonas à imprensa local. Os dados do Amazonas são os mais positivos da história em redução do desmatamento dos últimos quatro anos do mês de setembro.
A titular da SDS, Nádia Ferreira, atribui o resultado a uma série de medidas adotadas pelo Governo do Amazonas, por meio da SDS, que agiu de forma estratégica. “No início do ano o Governador Omar Aziz determinou que se priorizasse o trabalho preventivo e educativo no combate ao desmatamento ilegal. Foi então que elaboramos um planejamento estratégico contando com a parceria de outros orgãos estaduais, federais e municipais, além da sociedade civil, que focasse em resultados a médio e a longo prazo”, ressalta a secretária.
De acordo com a secretária, políticas públicas para reduzir desmatamento não é uma ação isolada, faz-se necessário a colaboração de todos os segmentos na aplicação de ações com foco no desenvolvimento sustentável com responsabilidade ambiental. As ações iniciaram em abril deste ano, com o lançamento do pacto pelo “Desmatamento Ilegal Zero”, em parceria com Governo Federal por meio do Ibama e, posteriormente, durante a Semana de Meio Ambiente, o lançamento do Programa de Regularização Ambiental das Propriedades Rurais (CAR/AM), Lei 3.635, de 6/7/11, sancionada pelo Governador Omar Aziz em julho. Esse último conta hoje com 454 adesões de produtores/pecuaristas do Sul do Estado junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A partir daí, o Governo investiu em medidas educativas como as oficinas “Educar para não Queimar”, realizadas em 12 municípios, que capacitou 950 pessoas, e o Canal Aberto com o Produtor, realizado em 62 municípios, com a participação de aproximadamente 700 pessoas, especificamente da Região Metropolitana (RMM) e Sul do Estado, áreas de maior incidência de desmatamento no Estado. As ações são parte do “Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas (PPCD-AM)”, elaborado pela SDS/Ceclima.
As ações de inteligência também foram intensificadas pelo Ipaam no período de janeiro a outubro de 2011. Foram realizadas 20 ações, correspondendo a um crescimento de 33% em relação ao ano anterior, o que contribuiu para a construção das missões de fiscalização com maior probabilidade de êxito no combate aos ilícitos ambientais, principalmente desmatamento para exploração e venda ilegal de madeira. “Parte desse resultado atribuímos ao serviço de inteligência feito preliminarmente, somado ao aspecto tecnológico e às imagens de satélite. Atuamos ainda com educação ambiental, no sentido de persuadir do pensamento das pessoas a prática da queimada”, declara Ademir Stroski, presidente do Ipaam.
Em agosto, as ações de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais foram intensificadas a partir de uma ação integrada. O Governo apostou num esforço conjunto não apenas das instituições que tem competência legal para conduzir o processo, mas também do envolvimento de toda a sociedade para reduzir os índices de focos de calor.
Sob o comando do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima/SDS), foi instalado o Centro Integrado Multiagências do Amazonas (Ciman-AM), uma estrutura operacional que deu mais agilidade ao monitoramento e fiscalização, além de ampliar a formação de brigadas de incêndio, formando 305 brigadistas em 11 municípios. “Ficamos lisonjeado em ter contribuído como parceiro dos órgãos que se preocupam com a questão do desmatamento em nosso Estado. Essa redução significa que estamos fazendo a nossa parte pela diminuição das queimadas no Amazonas”, declara o Coronel Dias, Comandante do Corpo de Bombeiros.
Com o apoio da Polícia Militar e da Aeronáutica foram realizados ainda seis sobrevoos, identificando queimadas e desmatamento em tempo real em regiões de difícil acesso.
Com o Ciman, o Governo passou a ter uma ação coordenada, planejada e pontual, principalmente na época do ano em que o calor é mais intenso. Instalado na sede do Corpo de Bombeiros para atender o período considerado crítico, o Ciman será desativado, com retorno previsto para 2012.
A ação integrada sob o comando da SDS reuniu Corpo de Bombeiros (CBMAM), Defesa Civil, Grupo Estratégico de Combate aos Crimes Ambientais (GECAM), órgão vinculado ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Batalhão Ambiental da Polícia Militar, PrevFogo (Ibama), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Polícia Rodoviária, Polícia Militar, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Federação da Agricultura do Amazonas (Faea), O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Prefeitura de Manaus, Secretarias Municipais e demais atores da sociedade civil.
