Rodada de Apresentações do Fundo Amazônia começa em Manaus

LOCAL: Auditório da Universidade Paulista – Unip/Manaus
HORÁRIO: 9h às 16h
QUANDO: 12/08/09

Os primeiros passos para o Amazonas conhecer como acessar os recursos do Fundo Amazônia começam a ser dados a partir desta quarta-feiras, dia 12, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Serviço Florestal Brasileiro, com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS estarão realizando a Rodada de Apresentações do Fundo Amazônia, em Manaus, no auditório da Universidade Paulista - Unip, das 9h às 16h. O evento, aberto ao público, faz parte de um ciclo de nove apresentações gerais sobre o Fundo, realizadas nos Estados da Amazônia brasileira. A ação é organizada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA, órgão responsável pela aplicação dos recursos.
O COFA tem por finalidade estabelecer critérios e diretrizes da aplicação dos recursos do Fundo Amazônia e é composto por representantes do governo Federal, Estadual e sociedade civil. O Comitê se reuniu na última sexta-feira, dia 07, no Rio de Janeiro, na sede do BNDES e a titular da SDS, Nádia Ferreira, esteve presente representando o Amazonas nas discussões do COFA. Nádia, juntamente com secretários de meio ambiente de outros Estados da Amazônia e autoridades ambientais conheceram a programação das visitas da Rodada de Apresentações, a ser realizada pelo BNDES.
Ainda na sede do BNDES, Nádia apresentou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado do Amazonas – PPCDAM, ao MME, à diretoria do banco e demais participantes do Fundo Amazônia. “O BNDES é a instituição que aprovará o financiamento dos projetos apresentados junto ao Fundo e só aprovará aqueles projetos do Amazonas que estiverem de acordo com os itens estabelecidos nas linhas de ação do PPCDAM. Os três eixos de atuação do Plano são o Ordenamento Territorial, o Controle Ambiental e o Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis. Este último, entendemos que é prioritário para o Estado, pois contribui significativamente para a redução das taxas de desmatamento e são a ação principal do Programa Zona Franca Verde do Governo do Estado”, disse Nádia.
Dentre os critérios priorizados para o recebimento do recurso do Fundo estão os de caráter geográfico que compreendem os projetos realizados nos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desatamento na região, bem como para os projetos realizados nos municípios sobre área de influência do PAC, e ainda, os projetos realizados nos municípios e regiões com maior conservação da cobertura florestal.
Do Fundo Amazônia sairão os recursos para o financiamento das ações contidas no PPCDAM, entregue pela SDS no dia 31 de julho ao Ministério do Meio Ambiente. O Amazonas foi um dos primeiros Estado da Amazônia a entregar o plano.
RODADA DE APRESENTAÇÕES
Para a rodada de apresentações mais de 80 instituições, público, privadas e não governamentais foram convidadas a participar. De acordo com Adélia Aguiar, secretária executiva de compensações e serviços ambientais da SDS, foram convidadas as prefeituras de todos os municípios amazonenses e suas respectivas secretarias municipais de meio ambiente, além de universidades, secretarias de estado, ministérios públicos, instituições de ciência, tecnologia e pesquisa, ONgs e movimentos sociais. “Dentro da programação da rodada estão previstas reuniões setoriais por área produtiva e técnica, ambas ligadas ao tema da prevenção e controle do desmatamento, além, é claro das explicações de como acessar os recursos do Fundo, construir cartas consultas e outros”, explicou Adélia.


Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS