Unidades de Conservação são definidas para desenvolvimento do turismo

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) em parceria com Amazonastur e órgãos ambientais realizaram uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) nessa terça-feira, dia 26, dando continuidade a elaboração do plano de ação para atividades de turismo em Unidades de Conservação (UC) do Estado do Amazonas.

Na ocasião, foram identificadas as UC prioritárias para o desenvolvimento de turismo e visitação no Estado, por meio de levantamentos realizados pelo GT. Foram analisados os atrativos turísticos, vantagens e desafios de cada área, demandas comunitárias e o fluxo turístico da Unidade. Além de avaliação das UC que contém o Plano de Gestão ou o Plano de Uso Público. Esses planos possibilitam a definição de limites de uso das áreas protegidas, como também definem diretrizes, normas de uso e instrumentos técnicos de gerenciamento das UC.

Segundo Claudia Steiner, assessora técnica do CEUC, o GT irá elaborar um documento norteador, com os princípios básicos para a realização de atividades turísticas nas localidades definidas. Com o objetivo principal de promover o turismo comunitário. “O Plano irá definir critérios e técnicas apropriadas de uso e que sejam compatíveis com o contexto ambiental e social da UC, priorizando um modelo de turismo condizente com o tipo de desenvolvimento, baseado nos princípios da sustentabilidade do local”, diz Claudia.

Nesse primeiro momento, o Grupo de Trabalho definiu como UC estaduais prioritárias: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, Parque Estadual (PAREST) Rio Negro Setor Norte, Parque Estadual (PAREST) Rio Negro Setor Sul, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Direita do Rio Negro – Setor Paduari/Solimões, Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Esquerda do Rio Negro – Setor Tarumã-Açu/ Tarumã-Mirim, Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Esquerda do Rio Negro – Setor Aturiá/ Apuazinho, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro Juma, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Anamã e Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga.

Além do CEUC e Amazonastur, fizeram parte da reunião, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) e a Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Carlysson Sena / Nívia Rodrigues / Daniela Feitosa

núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS E AMAZONASTUR FIRMAM PARCERIA PARA PROMOVER TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS

A Secretária de Estado do Meio Ambiente Nádia Ferreira assinou no dia 15/10 uma Portaria Conjunta com a diretora-presidente da Empresa Estadual de Turismo Amazonastur, Oreni Braga, que institui a criação de um Grupo de Trabalho que vai elaborar um plano de ação para atividades de turismo em Unidades de Conservação (UC) do Estado.

O Grupo de Trabalho tem como principais atribuições formular diretrizes, regulamentações e procedimentos para a implementação de turismo e visitação em UC; orientar o desenvolvimento da atividade de turismo; propor programa de sensibilização e capacitação de técnicos, operadores e comunitários; identificar UC prioritárias para o desenvolvimento de turismo e visitação no Estado; dentre outras.

O representante da FAS, Firmin Antônio, presente na ocasião, declarou que considera o momento histórico para o Amazonas. “Esse pontapé é fundamental para reunir num prazo rápido órgãos importantes para colaborar com esta ação, no sentido de tornar realidade o mais breve possível atividades que possam gerar renda, trazer paz e desenvolvimento nas Unidades de Conservação”, afirmou.

Além da SDS e Amazonastur, fazem parte do GT o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) e o Centro Estadual de Mudanças Climáticas, ambos vinculados à SDS; a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); a Fundação Vitória Amazônica (FVA); o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam); e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

por Carlysson Sena / Nívia Rodrigues

Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

IPAAM DÁ INÍCIO A CAMPANHA ”PESCADOR FIQUE LEGAL” PARA COMBATER A PESCA PREDATÓRIA

Começou neste mês de outubro o período de defeso que vai até março de 2010

Como parte das ações de educação ambiental, incentivadas pelo Governo do Estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) vai dar início a “2ª. Campanha Pescador Fique Legal”, que tem o objetivo de ajudar no combate a pesca predatória praticada no período de defeso, que começa em outubro e termina em março de 2010. As equipes da Gerência e Controle de Pesca e de Educação Ambiental do órgão estão à frente desta ação que começa neste mês de outubro.

A campanha vai acontecer nas principais feiras da capital, porto de balsas, além de desembarque de pescado. “Nosso objetivo é esclarecer a população, tanto feirantes como pescadores e consumidores, acerca das espécies proibidas de pesca neste período de defeso, que começa neste mês de outubro e vai até o início do próximo ano”, explica Nonata Lopes, gerente de controle e pesca do IPAAM.

Ela explica, por exemplo, que o tambaqui está no período de defeso desde o dia 1o de outubro deste ano permanecendo até 30 de março de 2010, e quanto às outras espécies, o período começa em 15 de novembro, e vai até 15 de março do próximo ano.

De acordo com ela, os técnicos também irão esclarecer no decorrer da campanha o tamanho mínimo dos peixes a serem pescados e a forma de adquirir legalmente o pescado nessa época. “Os peixes de criadouros licenciados junto ao IPAAM e cadastrados no Ministério da Pesca e IBAMA podem ser comercializados em qualquer época do ano e de qualquer tamanho”, finaliza Nonata Lopes.

Por Nívia Rodrigues

Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

UFAM: Mestrado de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia abre Seleção para 2010

O Mestrado de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPG/CASA lançou seu edital para Seleção de 2010.

O período de inscrição para este processo seletivo compreende os dias úteis entre 19 de outubro de 2009 e 17 de novembro de 2009, de 2a a 6a feira, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h e deverão ser efetuadas na Secretaria do Programa de Pós Graduação - PPG/CASA, Bloco T, Setor Sul, Avenida Gal. Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 3000, Bairro Coroado - CEP 69.077-000, Fone/fax 3305-4068.

O Público Alvo do Programa é formado por profissionais interessados em capacitação em desenvolvimento sustentável, incluindo construção e execução de políticas e atividades de gestão, monitoramento e avaliação dos benefícios dos recursos e serviços ambientalis para a Amazônia e sua gente.

Os Requisitos são: Curso de Graduação Plena concluído de qualquer área do conhecimento e dedicação exclusiva ao programa com temas ambientais e desenvolvimento sustentável

Baixe aqui o Edital

Acesse o Site do Curso

UEA: Mestrado de Biotecnologia e Recursos Naturais abre o Processo Seletivo 2010

Mestrado em Biotecnologia divulga seu edital para procesos Seletivo 2010.

 

O MBT está abrindo 20 (vinte) vagas para 2010, o período de Inscrições vai de 16/10/2009 à 20/11/2009 no horário de 8h30 às12h e de 14h30 às 18h. As inscrições serão realizadas na Secretaria do Curso sito, Av. Carvalho Leal nº1777- Cachoeirinha - Manaus - AM.

 

Maiores Informações entrar em contato com a secretária do curso no telefone (92) 3611-3530, através do site ou nos emails mbt@uea.edu.br e mbt_uea@hotmail.com.
 

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

SDS PARTICIPA DE OPERAÇÃO ARCO VERDE EM LÁBREA

O Governo do Amazonas vai estar presente na Operação Arco Verde por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A operação será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro, no município de Lábrea (localizado no sul do Amazonas e distante 702 quilômetros de Manaus). A atividade é uma ação integrada entre Governo Federal, Governo Estadual (por meio da SDS) e Governo Municipal, para organizar as ações voltadas para o controle e prevenção do desmatamento em Lábrea, único município do Amazonas a figurar entre os que desmatam na Amazônia Legal e o único a fazer parte do “Arco do Desmatamento”.

Além da questão ambiental haverá, durante os três dias de Operação, apresentações de teatro, ações de crédito e fomento, ações sociais e distribuição de informativos.

A SDS será representada pelo secretário executivo de Articulação Institucional, Valdenor Cardoso, que apresentará, na ocasião, as ações do Governo do Estado para prevenir e controlar o desmatamento, e pela secretária executiva de Florestas e Extrativismo, Sila Mesquita.

Texto: Luiz Guilherme

Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS REÚNE FORÇA TAREFA E PARTE PARA O COMBATE ÀS QUEIMADAS NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS

Novas instituições aderem ao grupo Força Tarefa de Combate ao desmatamento

A primeira ação emergencial do grupo Força Tarefa de Inteligência para Combate a Crimes Ambientais, criado pelo Governador Eduardo Braga e coordenado pela SDS, aconteceu neste final de semana, nos municípios do entorno de Manaus que apresentaram altos índices de focos de calor, detectados em um sobrevôo realizado esta semana pela secretária de meio ambiente, Nádia Ferreira, em companhia da presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, técnicos do órgão e do Ibama. Durante reunião realizada na tarde de quinta-feira (08), na sede do Sipam, representantes das 21 instituições que formam o grupo decidiram partir para uma ação estratégica e emergencial no combate às queimadas que estão sendo realizadas no Estado, que contribuíram para a cobertura de fumaça nos últimos dias na capital amazonense, além de comprometer a saúde da população.

Uma equipe formada por fiscais do Ipaam, Ibama, Polícia Militar por meio do Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, e ainda, pela cooperação das prefeituras dos municípios de entorno de Manaus, vão realizar uma ação de fiscalização, que começou na manhã desta sexta-feira, dia 09, nos municípios de Caapiranga, Iranduba, Manacapuru, Novo Ayrão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro-Castanho, Careiro da Várzea, Autazes e Presidente Figueiredo, detectados como principais focos de calor. A equipe de fiscalização conta com viaturas terrestres e fluviais cedidas pelas instituições da Força Tarefa, para as missões em campo.

A titular da SDS Nádia Ferreira, explica que a missão do grupo Força Tarefa agora é combater o desmatamento na linha de frente. “A SDS cumpre seu propósito de direcionar políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas ao promover a articulação que resultou na criação desta força de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais. A partir de agora, nosso papel, é fazer com que essa força tarefa possa trabalhar de forma articulada e organizada, pois combater o desmatamento no Estado do Amazonas exige uma ação de inteligência e integração”, declara a titular da SDS Nádia Ferreira.

PARTICIPAÇÃO DAS PREFEITURAS

Participaram também da reunião, representantes dos nove municípios considerados como principais focos emissores de calor. O prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, agradeceu a oportunidade e se propôs a montar uma brigada de combate a incêndio com 20 pessoas.

Como parte de um trabalho de equipe, o Corpo de Bombeiros vai realizar um treinamento para combate aos incêndios nos municípios em situação mais crítica. “É necessário treinamento e equipamento para quem for trabalhar à frente no combate a prática de queimadas”, explica Nádia Ferreira.

Os representantes das prefeituras se comprometeram também a elaborar um Plano Emergencial para o combate às queimadas para os próximos três meses.

PREOCUPAÇÃO

Uma das principais preocupações do grupo Força Tarefa é o alerta do Sipam de que nestes três meses as condições climáticas ainda são desfavoráveis para dispersão de fumaça provenientes de queimadas.

A diretora-presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, apela para o bom senso da população em auxiliar no combate às queimadas, principalmente neste período. “O Governo está fazendo a sua parte em parceria com outros órgãos competentes, mas precisamos também da ajuda da população no sentido de conter a queima nos quintais, abertura e expansão de roçado ou qualquer atividade desse segmento”, destacou.

De acordo com Nádia Ferreira, a cobertura de fumaça é resultado de um conjunto de fatores climáticos aliados a ação humana que provoca queimadas. “Consultei órgãos como o Sipam, o INPE e INPA e atualmente sabemos que o ocorrido nestes últimos dias é fruto de um somatório de fenômenos climáticos, como: período seco, altas temperaturas, baixa precipitação pluviométrica, inversão térmica, que somados, favorece as queimadas naturais, fenômenos que não temos controle. Porém, a queimada proposital é crime e leva à cadeia, com pena de três anos de reclusão e multa”, destacou Nádia.

Fazem parte do termo que institui a força tarefa o Exército Brasileiro, o Ibama, o Incra, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Chico Mendes. Na esfera estadual participam a Secretaria de Segurança, por meio de seu batalhão de policiamento ambiental, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), por meio do sistema SDS.

A convite da secretária Nádia Ferreira, a Vara do Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual, representados, respectivamente, pelo Dr. Adalberto Carim e Dr. Mauro Veras, aderiram ao grupo Força Tarefa, assim como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que já se pronunciou favorável como parte da equipe, somando esforços no combate ao desmatamento.

Informações de
Carlysson Sena e Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Cúpula Amazônica encerra com aprovação da Carta de Manaus.

Por CNM

Discussões sobre a Carta de Manaus encerraram a manhã do último dia de debates da I Cúpula Amazônica de Governos Locais, nesta sexta-feira, 9 de outubro. Reunidos em um Fórum Social, prefeitos, secretários municipais, lideranças indígenas e estudantes universitários debateram reivindicações e fizeram sugestões à Carta de Manaus.

Ao darem início ao diálogo, os coordenadores da mesa destacaram que a intenção era recolher, de forma democrática, as diferentes opiniões dos presentes. Mas apesar das peculiaridades de cada Município, região ou País, o Fórum priorizou a busca por soluções comuns que contemplem e se adaptem à Convenção de Mudanças Climáticas organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992.

O secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Manaus, Marcelo Dutra, falou sobre a importância da Carta de Manaus. “Precisamos ter consciência de que estas não são regras definitivas. Mas este documento será a voz dos gestores municipais junto aos organizamos internacionais”, disse, explicando que a Carta de Manaus precisa fazer referência a documentos internacionais que já existem e tratam do mesmo tema.

Sugestões

Entre as observações recebidas pela equipe que elabora a versão final da Carta de Manaus – o documento definitivo será apresentado aos participantes da Cúpula no final do dia -, o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Henrique Pereira, sugeriu, por exemplo, que “sejam incluídas metas voluntárias, espontâneas, de preservação do Meio Ambiente nos Municípios e não condicionadas a alguma contrapartida”.

O secretário municipal de Meio Ambiente do Município de Sinop (MT), Rogério Rodrigues, pediu que fosse incluída na Carta a necessidade de se buscarem recursos próprios, ou seja, do Brasil, para manter a ‘floresta em pé’. De acordo com o secretário, estes recursos não podem ser apenas de origem internacional.

Tarde

Duas atividades marcaram a tarde da Cúpula Amazônica e encerraram o encontro. A primeira, a apresentação dos resultados dos painéis temáticos e do Fórum Setorial, fez uma avaliação de todas as discussões nestes três dias de evento. A segunda, considerada uma das mais importantes, foi a leitura da Carta de Manaus. 

O encerramento

A última atividade do encontro, uma das mais aguardadas, foi a leitura da versão oficial da Carta de Manaus. O documento é resultado dos três dias de encontro do evento e foi aprovado por unanimidade pelos gestores municipais presentes. O próximo passo é encaminhá-lo à 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), em dezembro, na Dinamarca.

Entre os pontos mais importantes aprovados pelos prefeitos, alcaides, associações de Municípios e lideranças indígenas, destaque para a deliberação de um Fórum Permanente de Governos Locais da Amazônia para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é permitir o intercâmbio de experiências e a solidariedade entre os governos com poder deliberativo e propositivo.

De acordo com o documento, as reuniões do Fórum Permanente acontecerão de 30 em dia 30 dias e elas serão formadas por uma Comissão Provisória composta por 15 membros. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o documento é um avanço, pois é o primeiro que registra as deliberações dos gestores municipais sobre o tema Meio Ambiente.

No documento, os gestores também declaram ser necessária a implementação de políticas e medidas que incentivam a adoção de tecnologias limpas e fontes renováveis de energia e educação ambiental. Também ficou decidido que e fundamental o acesso direto a recursos para o fortalecimento das capacidades locais à elaboração de projetos e domínio de tecnologias para o monitoramento ambiental.

Compromissos

A Carta de Manaus também tem registros de compromissos que devem ser assumidos pelos gestores municipais. Entre eles, por exemplo, a adoção de metas municipais voluntárias de redução de desmatamento e degradação florestal, que devem ser negociadas com os setores da sociedade.

Outro compromisso que deve ser assumido é a apresentação à comunidade internacional e aos Governos Nacionais Amazônicos suas iniciativas locais e em rede para o compartilhamento de recursos financeiros, tecnológicos e de capacidades.

Confira as FOTOS da Cúpula!

Painel sobre mudanças climáticas abre segundo dia da Cúpula

O painel Mudanças Climáticas, a Amazônia e suas Cidades abriu o segundo dia de atividades da I Cúpula Amazônica de Governos Locais nesta quinta-feira, 08 de outubro. Os palestrantes foram o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Niro Higuchi, e o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Henrique Pereira.

“As mudanças climáticas globais podem e vão afetar o Brasil e, principalmente, os Municípios. Tudo começa e termina nos Municípios. Por isso, precisamos começar a agir localmente”, afirmou Higuchi. O painel foi moderado pela coordenadora de projetos na área de mudanças climáticas do Iclei (Governos Locais para a Sustentabilidade), Florence Laloe.

Sobre as catástrofes naturais que tem atingido os Municípios brasileiros e o mundo nos últimos anos, Higuchi mostrou reportagens de jornais que ilustram a diversidade destes eventos naturais em todo o planeta. Desde as chuvas no Norte e Nordeste do Brasil, à estiagem na região Sul, incêndios na Califórnia e neve em Bagdá, por exemplo.

“Diante de tantas catástrofes, os Municípios precisam conhecer as suas vulnerabilidades. Os gestores precisam entender, por exemplo, qual a intensidade dos ventos na região onde os Municípios se localizam e saber como construir moradias resistentes”, alertou Higuchi.

Ainda de acordo com o pesquisador, não é possível evitar estas catástrofes, mas é viável prever adaptações para minimizar o impacto destes efeitos nos Municípios, papel que deve ser desempenhado pelos prefeitos.

CONSELHOS
Entre as dicas do pesquisador para os gestores locais, ele disse que os Municípios devem trabalhar pela redução do desmatamento, pela arborização dos Municípios e pelo incentivo à biodiversidade. “Não vai haver biodiversidade se não existir Floresta em pé”, concluiu Higuchi.

Henrique Pereira também falou sobre as oportunidades para as governanças ambientais locais no enfrentamento das mudanças climáticas.

Fonte: CNM

Tony Blair adere a causa da floresta

LOS ANGELES - O ex-primeiro ministro do Reino Unido,Tony Blair, aderiu à causa da valorização da floresta em pé. A decisão foi tomada durante encontro com o governador do Amazonas, Eduardo Braga, em Los Angeles, após o encerramento da 2ª Conferência de Governadores sobre Clima Global 2009. A partir de agora, Blair passará a recomendar aos presidentes das nações com os quais tem contato que a política do REED, que valoriza a floresta, desestimula o desmatamento e ajuda a recuperar áreas degradas seja implementada a partir da COP-15, que acontece em dezembro, em Copenhagen.


“Ganhamos um parceiro de grande importância”, avaliou o governador, que na conversa com Blair falou sobre a Lei de Mudanças Climáticas sancionada pelo Amazonas e sobre o programa Bolsa Floresta.

Blair afirmou reconhecer a importância da floresta, cujo desmatamento representa 17% das emissões de gás de efeito estufa no planeta. “Precisamos enfrentar esta realidade e, em Copenhagen, lutar para a criação de uma política de preservação forestal ”, afirmou o ex-primeiro ministro, que pretende visitar o Amazonas para conhecer os projetos de conservação executados no Estado.

ENCERRAMENTO

Após a assinatura da “Declaração de Soluções Globais para o Clima”, em cujo texto final ficou registrada a importância da preservação das floresta de pé, o governador Eduardo Braga avaliou como positiva a participação no evento da Califórnia. “Demos o nosso recado e deixamos registrado que o mundo precisa das florestas e os habitantes destas florestas precisam viver com dignidade. Foi um passo a mais nesta luta”, afirmou Braga.

O governador Arnold Schwarzenegger afirmou que o evento cumpriu o papel a que se propôs e agora o próximo encontro será na Dinamarca. “Todo nós precisamos cuidar do clima no planeta. Esta é uma responsabilidade mundial”.

O vídeo pode ser acessado no site http://www.nafesta.com.br/

Mudança Climática será debate da Cúpula e proposta do Brasil à COP 15

por CNM

As deliberações da I Cúpula Amazônica de Governos Locais serão levadas à Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15). Incluir a floresta amazônica nos debates de mudanças climáticas é uma dos objetivos do evento e, este tema deve ser uma das propostas do Brasil – um dos países signatários do Protocolo de Quioto – na COP 15 que ocorrerá em dezembro. Com abertura será nesta quarta-feira, 7 de outubro, em Manaus (AM), a Cúpula terá participação de representantes de todo o País.

O tema e a definição de uma posição brasileira à COP 15 também foram debatidas no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em conjunto com o Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Manaus, Marcelo Dutra, participará da reunião. E de acordo com ele, o convite é um reconhecimento da Representatividade que a Cúpula Amazônica tem como fórum dos Municípios.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, segundo o secretário, deve mobilizar as entidades voltadas à sustentabilidade das cidades. Já a Cúpula Amazônica é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a prefeitura de Manaus e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e reunirá diversos representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de técnicos ambientais, especialistas e estudantes.

Com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Manaus.

Cúpula Amazônica debate economia sustentável

A I Cúpula Amazônica de Governos Locais teve início nesta quarta-feira, 7 de outubro, e vai discutir, entre outros assuntos, a preservação e o desenvolvimento sustentável da Floresta. Um dos tópicos debatidos serão as divergências do desenvolvimento econômico conectado à necessidade de preservação ambiental. O encontro ocorre até o dia 10.

O painel Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia: a experiência do Pólo Industrial de Manaus (PIM) será apresentada nesta quinta-feira, 8, pelo pós-doutor em Economia Ambiental, Alexandre Rivas. Segundo ele, a Cúpula é uma grande oportunidade para colocar as pautas locais na agenda internacional.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do evento em parceria com a Prefeitura de Manaus e a Associação Amazonense de Municípios (AAM), os diversos painéis e palestras apresentados vão auxiliar os participantes para abranger melhor os mecanismos do evento.

A diminuição do desmatamento na Amazônia, defendida por Rivas para que a Floresta não perca riqueza natural ou valor econômico, deve-se ao PIM. “Mas os benefícios vão para todo o Brasil e resto do mundo”, alerta.

Carta de Manaus

As propostas que incluem a Amazônia nas negociações de mudanças climáticas globais vão originar a Carta de Manaus – que poderá ser apresentada em Copenhague, durante a 15º Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), na Dinamarca.

Fonte: CNM

SDS INICIA OPERAÇÃO CONTRA QUEIMADAS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) iniciou hoje (06) uma força tarefa de inteligência visando combater as queimadas intensas que ocorrem nos municípios do entorno de Manaus e que estão provocando uma cobertura de fumaça sobre a capital do Amazonas, intensificada na manhã desta terça-feira.

De acordo com a secretária da SDS, Nádia Ferreira, a cobertura de fumaça em Manaus é resultado de um conjunto de fatores climáticos aliados a ação humana que provoca queimadas. “Consultei órgãos de excelência neste setor climático como o Sipam, o INPE e INPA e atualmente sabemos que o ocorrido hoje é fruto de um somatório de fenômenos climáticos, como: período seco, altas temperaturas, baixa precipitação pluviométrica, inversão térmica, que somando tudo favorece as queimadas naturais, fenômenos que não temos controle. Porém, a queimada proposital é crime e leva à cadeia, com pena de três anos de reclusão e multa”, destacou Nádia.

Para isso o Governo do Amazonas por meio da SDS está mobilizando a população a colaborar com as ações macro do Estado fazendo sua parte. “Precisamos que os moradores de Manaus não façam queimadas, desde a simples queima de lixo e folhas do quintal até queimadas maiores, pois com a atual situação climática da cidade é muito provável que este fogo se alastre em grandes proporções”, alertou a secretária.

Segundo dados de pesquisadores na área climática de Manaus, nos três últimos anos a temperatura de Manaus tem ampliado, atingindo números altos. A fumaça que hoje se alastra pela capital do Amazonas em boa parte advém dos municípios vizinhos a Manaus que se utilizam desta época do ano para preparar seus pastos e terrenos de plantio por meio da queimada. Neste sentido, a SDS e o IPAAM estiveram nesta terça-feira, realizando um sobrevôo pelos municípios do entorno de Manaus para mapear áreas com queimadas e realizar uma fiscalização efetiva e pontual nas áreas afetadas.

Outro dado que agravou a situação do clima na cidade de Manaus é a ausência de chuvas que nos três últimos meses reduziu de forma considerada.

Os dados do INPE apontam que de janeiro a agosto de 2009 houve um desmate de 1.958,1 km2 em toda a Amazônia Legal. No Amazonas, a área desmatada foi apenas de 65.90 km2, o que representa 3,36% do número total de toda a Amazônia Legal. Esse percentual está concentrado no Sul do Estado.

No que diz respeito aos Focos de Calor, ainda segundo o INPE, de janeiro a agosto deste ano, houve uma incidência de 9.967 focos de calor em toda a Amazônia Legal. No Amazonas, a ocorrência foi de 393 focos, o que significa que o Estado contribuiu apenas com 3,94% de calor. Apesar das nuvens de fumaça em Manaus, o Amazonas vem reduzindo seus índices de focos de calor. No mês de agosto os alertas de desmatamento no Amazonas caíram 25,99% em relação a agosto de 2008.

No período de 2004 a 2009, o Amazonas reduziu em 57% os índices de foco de calor.

O Brasil, a Argentina e o Paraguai são os países da América Latina com os maiores índices de focos de calor. No Brasil, o maior foco de calor pertence aos Estados da Bahia, Mato Grosso e Pará.

Força Tarefa

O Governo do Amazonas por intermédio da SDS já havia iniciado uma ação estratégica para fortalecer o combate ao desmatamento no Estado. No mês de setembro, o Governador Eduardo Braga assinou um termo de cooperação técnica que criou uma força tarefa de inteligência para combater crimes ambientais no Amazonas. Por meio de um compartilhamento de informações estratégicas relativas ao desmatamento e focos de calor no Amazonas, entre as instituições envolvidas, será possível realizar ações para fiscalização ambiental integrada.

“A SDS cumpre seu propósito de direcionar políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Amazonas ao promover a articulação que resultou na criação da força de inteligência para combate ao desmatamento e crimes ambientais. Nosso papel, a partir de agora, é fazer com que essa força tarefa possa trabalhar de forma articulada e organizada, pois combater o desmatamento no Estado do Amazonas exige uma ação integrada”, declara a titular da SDS Nádia Ferreira.

Fazem parte do termo que institui a força tarefa o Exército Brasileiro, o Ibama, o Incra, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Chico Mendes. Na esfera estadual participam a Secretaria de Segurança, por meio de seu batalhão de policiamento ambiental, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Fazenda do Amazonas e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), por meio do sistema SDS.

Fonte: Carlysson Sena / Nívia Rodrigues -
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

Cúpula Amazônica de Governos Locais inicia amanhã (07/10/2009)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura da Cidade de Manaus têm o prazer de convidar a participar da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que será realizada no período de 7 a 10 de outubro de 2009, em Manaus, Amazonas, Brasil.

 http://www.cupula.cnm.org.br/

O evento estimulará debates em painéis temáticos, grandes plenárias e reuniões setoriais sobre gestão ambiental, tendo como tema central a Inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas. As soluções ambientais locais serão abordadas, portanto, em discussões transversais sobre licenciamento ambiental, regularização fundiária, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana.

A Amazônia possui os maiores índices de preservação florestal do mundo. Os seus mais de 7 milhões de km² de florestas e mananciais prestam Serviços Ambientais fundamentais para o equilíbrio climático do Planeta. No entanto, os milhões de habitantes amazônicos convivem com grandes índices de pobreza e exclusão.

A Cúpula Amazônica quer juntar nossas forças, nossas potencialidades e nossos serviços ambientais para construir uma proposta concreta, que não apenas valorize o patrimônio natural do bioma, mas que possa ser inserida nos mercados internacionais de carbono, dando aos habitantes da floresta caminhos reais de conservação e desenvolvimento.

LOCAL: Localizado às margens de um dos mais importantes corredores viários de Manaus - Av. Rodrigo Otávio - o Studio 5 Centro de Convenções está situado em área estratégica ao lado de mais de 400 empresas do Distrito industrial e a poucos minutos da região central da cidade. Além de estar próximo de hotéis de bandeiras internacionais e ter um bom acesso através de grandes avenidas, até o Aeroporto Internacional de Manaus.

Mais Informações: http://www.cupula.cnm.org.br/

TJAM CRIA FORÇA-TAREFA CONTRA INCÊNDIOS EM MANAUS

371% Foi o índice de aumento de queimadas neste mês de setembro em comparação ao mesmo período do ano passado.

As queimadas continuam sendo um problema na cidade de Manaus. A operação montada pelos órgãos ambientais, polícias Federal e Militar, Corpo de Bombeiros, Câmara Municipal de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas irá detectar as queimadas para punir os responsáveis pelas ações criminosas. Foto: TJAM

A fumaça que vem cobrindo Manaus nos últimos dias será combatida por uma força-tarefa anunciada ontem (05/10) durante reunião realizada no TJAM. O Corpo de Bombeiros informou que o número de queimadas urbanas, provenientes, principalmente, de áreas vizinhas, em um raio de aproximadamente 100km, cresceu 371% se comparado ao mesmo período do ano passado. Já o Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia - INPA, informou que 90% da fumaça que tomou conta da cidade se deve a incêndios de municípios próximos.

Formada pelo IPAAM, INPA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e autoridades como a vara especializada em Meio Ambiente e Questões agrárias (Vemaqa), CMM, Polícia Militar e Polícia Civil, a força-tarefa começará a atuar no mapeamento dessas áreas por meio de satélites.

Sobrevoo dá a partida à ação
 

A Primeira ação da força-tarefa será um sobrevoo hoje (06/10) sobre Manaus e municípios vizinhos. " Sabemos que 90% das queimadas ocorrem em municípios vizinhos à capital e em Estados da fronteira. Vamos mapear esses locais e descobrir quem está provocando esses incêndios" informa Jeú Linhares Jr, diretor técnico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam.

Penalidades
 

O juiz da 1ª Vemaqa, Adalberto Carim Antônio, informou que a prática da queimada é um crime que prevê pena de reclusão superior a três anos. O valor da multa, de acordo com o juiz, pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da ação.O Art. 38 prevê prisão para quem vem praticando esse tipo de crime que estabelece até um a três anos de prisão”, disse o magistrado, explicando que destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente é um “crime mundial”. Mas ele acredita que a punição não resolve o problema. “Uma campanha de conscientização e educação ambiental surtiria mais efeito”, comentou.

De acordo com os números revelados pela Scretaria Municipal de Meio Ambiente, o órgão já multou cerca de 500 pessoas por queimadas ilegais.

Mobilização
 

O Corpo de Bombeiros informou que a força-tarefa já vem sendo feita na capital e que só no mês de setembro, foram recebidas 700 chamadas com denúncias de focos de incêndio contra 81 em 2008, que vêm sendo combatidos pelos bombeiros que chegam a receber, em média, 13 ligações diárias.

Noberto Magno, diretor de Qualidade e Controle Ambiental da Semmas, informou que alguns empresários queimam para limpar o terreno, além de queimarem também resíduos como material tóxico. Segundo Magno, é importante falar para as pessoas dos riscos causados pelos incêndios, compromisso reforçado pelos participantes da reunião do TJA.

Só ontem (05/10), o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros registrou 28 ocorrências, sendo 17 de incêndio em vegetação e uma residência localizada na Zona Centro-Oeste da cidade. Não houveram vítimas. As outras Ocorrências foram referentes à vistoria em árvores e insetos em vários pontos de Manaus. Em um dos focos as labaredas assistaram os frentistas de um posto de gasolina na Zona Centro-Oeste. Isso porque a vegetação seca, que fica atrás do posto, pegou fogo e se alastrou por um terreno de aproximadamente mil metros quadrados.

Agravantes
 

Para agravar a situação, Manaus vem sido atingida por uma estação seca e agravada por uma forte estiagem. Em setembro, deveria chover 83,3mm, mas até ontem, as chuvas da cidade somaram apenas 4,2mm e que o ar está quente por causa das queimadas, informou Lúcia Gularte, diretora do 1º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Para o juiz Carim, da vara de Meio Ambiente, as queimadas agravam a situação, mas a névoa seca que atinge Manaus está vindo de outros estados. “Existe uma estiagem e uma cobertura de fumaça nesta época do ano que deveria se dissipar naturalmente, mas isso não vem acontecendo".

Fenômeno El Niño

O noroeste e leste do Amazonas também sofrem uma estiagem atípica, resultado do fenômeno El Niño (aquecimento das águas do oceano Pacífico). De acordo com o Instituto de Meteorologia, como o ar está quente por causa das queimadas, nesta quarta ocorreu uma inversão térmica na superfície, formando a névoa seca sobre a cidade. Até o início da tarde, a fumaça persistia na atmosfera.

"A fumaça vem das queimadas do entorno de Manaus, é só pegar um avião e ver. Existem muitos focos de queimadas naturais ou as que têm influência humana", disse à imprensa a meteorologista Lúcia Gularte.

Hoje, o sistema de monitoramento de queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 19 focos no Amazonas. De acordo com os números revelados pela secretária municipal de Meio Ambiente, órgão já multou cerca de 500 pessoas por queimadas ilegais.

A névoa seca - nome técnico dado à tomada do ambiente pela fumaça - envolveu toda a cidade de Manaus e principalmente ao amanhecer é possível não apenas ver a cidade esbranquiçada, mas o cheiro das queimadas também são sentidos, prejudicando a saúde da população. A sensação térmica chega a ser de 45°C (às 7h da manhã, os termômetros da cidade têm marcado em média 36°C). Os aeroportos chegaram a ser fechados pela dificuldade de visibilidade.

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Semmas
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Fontes: Jornais - A Crítica, Amazonas Em tempo e Diário do Amazonas e Site do TJAM

Minério da Região Metropolitana de Manaus é tema de discussão em Conselho

A riqueza mineral da Região Metropolitana de Manaus (RMM) foi tema de discussão nesta quinta-feira, 01 de outubro, na 2° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Geodiversidade, realizada pela Secretaria Executiva de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas (SEGEORH), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). O objetivo foi discutir a questão do ordenamento do setor mineral e agregados da área.

O secretário-geral da RMM, Renê Levy, explicou que nos oito municípios que integram a Região Metropolitana (Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão e Manacapuru), os minerais mais encontrados são “argila, cassiterita e rochas que podem ser aplicadas na construção civil”.

A região é muita rica em minerais, óleo e gás, destacou o secretário executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Nava, que presidiu a reunião. Nava enfatizou que o Conselho Estadual de Geodiversidade (Cegeo) é o primeiro instalado no Brasil e é muito significativo no sentido de analisar todas as questões relativas à geodiversidade, tanto da indústria mineral, de exploração de óleo e gás quanto da geologia e do turismo.

Ordenar é preciso

De acordo com a gerente de Recursos Hídricos e Minerais do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Maria do Carmo, o fato de Manaus ser escolhida uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 acelerou ainda mais a questão do ordenamento da exploração do setor mineral. “Com o setor organizado, melhora a qualidade dos projetos de exploração. E o ordenamento coopera, também, para que a atividade seja realizada de forma sustentável”, destacou.

O Conselho Estadual de Geodiversidade, formado por 67 representantes governamentais, empresarial e sociedade civil organizada, se reuniu no Auditório Rio Negro, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia.


Carlysson Sena / Nívia Rodrigues
Núcleo de Comunicação do Sistema SDS