FIAM lança Propostas para Certificação Sócio-Ambiental

Feira contará com lançamento de Proposta de Critérios para Certificação Sócio-Ambiental

Ser certificada é um dos passos mais importantes para a produção extrativista da Amazônia se firmar no mercado, e isso começa a acontecer. Durante a Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2009) será lançada a proposta de critérios para a Certificação Sócio-Ambiental de produtos da biodiversidade resultantes da região. A iniciativa é da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

A certificação sócio-ambiental está voltada para garantir qualidade social e ambiental na relação das empresas e os produtores extrativistas na Região Amazônia. A novidade é que a região, apesar de ter um enorme potencial para oferecer produtos de grande interesse mercadológico.

O conjunto de critérios que será lançado teve a coordenação técnica da empresa Original Trade e atende às produções de Buriti, Açai e Camu Camu. O próximo passo é estabelecer os mecanismos pelo qual a certificação deverá ocorrer e expandir os critérios para os demais produtos com potencial de mercado, tais como: cacau, castanha, óleos para cosméticos, óleos essenciais, ente outros.

NÃO ESQUECER

O quê? Lançamento de Proposta de Critérios para Certificação Sócio-Ambiental de produtos da biodiversidade da Amazônia

Quando?

Dia 27/11, às 16h, dentro da V FIAM.

Onde?

Centro de Convenções Studio 5 (Pavilhão Amazônia)

Por quê?

A certificação dos produtos extrativistas da Amazônia vai garantir qualidade social e ambiental na relação das empresas com os produtores.

Fonte: Coordenadora geral de desenvolvimento regional da Suframa,Elyani Gomes.

Contatos: (92) 8423-0793/ 8114-9989

SDS realiza I Conferência de Geodiversidade do Estado do Amazonas

O evento acontece no dia 25, a partir das 8h, no Hotel Tropical Resort

A Secretaria de Estado do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, por meio da Secretaria Executiva de Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEGEORH, realiza na próxima quarta-feira, dia 25, a I Conferência de Geodiversidade do Estado do Amazonas. O evento acontece de 8h às 13h no Salão Rio Negro-A do Hotel Tropical Resort, localizado à Av. Cel. Teixeira, 1320, Ponta Negra.

O objetivo da conferência é apresentar os resultados dos 11 fóruns estaduais realizados em nove municípios do interior, que representam toda a discussão da potencialidade dos recursos minerais e de óleo e gás. Serão apresentadas também as Diretrizes para Sustentabilidade da Mineração e Exploração de Óleo e Gás no estado, e ainda, o Mapa da Geodiversidade do Estado do Amazonas.

Durante o evento acontecerá a 3ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Geodiversidade que discutirá o Programa Extrativismo Mineral Familiar e o Programa Extrativismo Familiar Indígena. A reunião tratará também a proposta do Novo Marco Regulatório para a Geodiversidade proposto pelo Ministério de Minas e Energia - MME.

Para o Secretário da SEGEORH, Daniel Nava, a I Conferência Estadual de Geodiversidade sinalizará para a sociedade estratégias de participação na exploração dos recursos minerais e óleo e gás, sejam na geração de emprego e renda para as populações locais, ou na gestão dos recursos financeiros que as prefeituras recebem. Além disso, essa conferência aponta possibilidades do desenvolvimento de políticas públicas visando a promoção do desenvolvimento sustentável das atividades do setor da mineração e da exploração de óleo e gás.

“As diretrizes serão apresentadas por meio de um resumo executivo para que as autoridades do governo do Estado e as autoridades federais possam ler esse documento e devolver em janeiro de 2010. Após essas contribuições, iremos apresentar como produto final de um convênio entre a SDS e o MME, o Atlas da Geodiverdade, ferramenta que possibilitará o desenvolvimento de políticas públicas para o setor de mineração e da exploração de Óleo e Gás”, salienta Daniel.

Izabelly Costa

Assessoria de Comunicação do Sistema SDS

SDS REALIZA CAPACITAÇÃO EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SECRETARIA INDÍGENA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – CECLIMA, realiza hoje dia 18, uma Capacitação em Noções Básicas sobre Mudanças Climáticas para 40 funcionários da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas – SEIND. A oficina acontece na sede Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), localizada na Rua Bernardo Ramos, 117/131 – Centro, de 14h às 17h.

O objetivo da capacitação é levar noções básicas a respeito das Mudanças Climáticas para os funcionários da SEIND, a fim de nivelar os conhecimentos acerca da temática, e ainda, apresentar a política ambiental relacionada a esse tema desenvolvida pelo Governo do Estado.

De acordo com o Coordenador do CECLIMA, Ernesto Roessing, a ação é importante, pois trata-se de uma temática da qual muito discutida, mas com pouco conhecimento. “Levar essa capacitação à SEIND é uma boa oportunidade para esclarecer a respeito das alterações do clima, pois os povos indígenas são uns dos que mais sofrem com as conseqüências das mudanças climáticas no planeta”, acrescenta Ernesto.

Durante a programação, a equipe do CECLIMA apresentará um panorama das mudanças climáticas no mundo, no Brasil e no Amazonas e das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio do CECLIMA. Dentre os temas a serem discutidos na oficina estão a “Floresta Amazônica e Mudanças Climáticas” e “Energias Renováveis: potencial, limitações e relevância no atual cenário de Mudanças Climáticas”.

Texto: Izabelly Costa
Assessoria de Comunicação SDS

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LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

CAMPANHA “PESCADOR FIQUE LEGAL” INICIA NESTE SÁBADO EM FEIRAS E PORTOS DE MANAUS

A ação faz parte do combate a pesca predatória que acontece no período de defeso.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) dá início neste sábado, dia 07, à “Campanha Pescador Fique Legal”.  Equipes da Gerência e Controle de Pesca e de Educação Ambiental do órgão estarão fazendo um trabalho de conscientização nas feiras da Panair, a partir das 04h, Manaus Moderna, a partir das 07h30, Feira do Coroado III, das 06h às 08h, Feira do Produtor, das 06h às 07h30, Feira do São José II, das 08h30 às 09h30, Mutirão, das 08h30 às 10h e nos portos de balsas do São Raimundo e da Ceasa, das 06h às 10h.

A ação faz parte das ações de educação ambiental, incentivadas pelo Governo do Estado, que tem o objetivo de ajudar no combate a pesca predatória praticada no período de defeso, que começou em outubro e termina em março de 2010. As equipes da Gerência e Controle de Pesca e de Educação Ambiental do órgão estão à frente desta ação.

A campanha vai acontecer nas principais feiras da capital, porto de balsas, além de desembarque de pescado. “Nosso objetivo é esclarecer a população, tanto feirantes como pescadores e consumidores, acerca das espécies proibidas de pesca neste período de defeso, que começa neste mês de outubro e vai até o início do próximo ano”, explica Nonata Lopes, gerente de controle e pesca do IPAAM, que estará acompanhado as equipes na Feira da Panair, Feira do São José II e Feira do produtor.

Ela explica, por exemplo, que o tambaqui está no período de defeso desde o dia 1o de outubro deste ano permanecendo até 30 de março de 2010, e quanto às outras espécies, o período começa em 15 de novembro, e vai até 15 de março do próximo ano.

De acordo com ela, os técnicos também irão esclarecer no decorrer da campanha o tamanho mínimo dos peixes a serem pescados e a forma de adquirir legalmente o pescado nessa época. “Os peixes de criadouros licenciados junto ao IPAAM e cadastrados no Ministério da Pesca e IBAMA podem ser comercializados em qualquer época do ano e de qualquer tamanho”, finaliza Nonata Lopes.


Núcleo de Comunicação do Sistema SDS

SDS REALIZA 1ª REUNIÃO DO FÓRUM AMAZONENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS

Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas e Energias Renováveis estão na pauta do evento

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realizará, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), a 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais – Encontro Internacional para Discussão sobre Clima, Floresta e Energia. O evento terá como uma das principais discussões o tema “Serviços Ambientais” e a possível criação de um "marco legal" nessa área no Amazonas. Outros temas em debate serão as “Mudanças Climáticas” e as “Energias Renováveis”. O encontro acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro de 2009, no auditório do Senai, localizado na Bola da Suframa, das 08h às 18h.

 

A 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais tem ainda por objetivo definir as estruturas organizacionais e funcionais do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, tais como Regimento Interno, câmaras temáticas, coordenadores e relatores do Fórum e de suas câmaras técnicas setoriais; definir as pautas e cronogramas para 2010.

SERVIÇOS AMBIENTAIS

No primeiro dia do evento pela manhã, o foco das discussões será os serviços ambientais produzidos pelas florestas amazônicas e possíveis maneiras de regularização jurídica (marco legal) no Amazonas. Será abordado também, o pagamento por serviços ambientais aos povos tradicionais do Estado. Para isso, o encontro contará com a participação da Consultora Ambiental Internacional, Marina Campos, de Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e do especialista em Direito Ambiental, Ludovino Lopes.

“O Amazonas que é protagonista nas discussões sobre mudanças climáticas deverá, por meio desse Fórum, ampliar as discussões, principalmente no que concerne o arcabouço jurídico para pagamento dos serviços ambientais com a sociedade amazonense”, declara Nádia Ferreira, titular da SDS.

De acordo com o Coordenador do Ceclima, Ernesto Roessing, o debate sobre os conceitos que podem nortear a criação de um marco legal para os serviços ambientais no Amazonas, é um dos pontos importantes do evento, já que essa discussão pode gerar grandes oportunidades de regularização para os serviços ambientais do Estado.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ENERGIA RENOVÁVEIS

Os aspectos científicos das mudanças climáticas e as oportunidades de minimizar o problema serão tema da segunda discussão do primeiro dia do Encontro, que acontece à tarde, a partir das 13h30. Nesse painel, será abordado o papel da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) para o contexto internacional, nacional e estadual. No terceiro painel, a partir das 16h30, serão discutidas as questões relativas à produção de energia no Amazonas e na Amazônia, energias renováveis e sua agenda para a COP-15 e ainda o Mercado Voluntário de Carbono.

Para essas discussões foram convidados o Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, Luis Gilvan Meira Filho; Antonio Manzi, do Instituto de Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA); Mariano Cena, do Instituto de conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM); o Professor de Economia e Direito do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ), Marcelo Maciel;o Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitello; e ainda o Diretor do Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas.

FÓRUM AMAZONENSE

Já no segundo dia acontecerá a 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas que discutirá o funcionamento do Fórum e suas Câmaras Temáticas. A reunião contará com a presença de membros do conselho formalmente estabelecidos no processo de criação, além de membros da sociedade civil, Organizações não Governamentais (ONGs), centros de pesquisa e universidades e de setores públicos e privados do Estado do Amazonas.

A necessidade de instalação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas é uma exigência da Lei 3135/07 referente às Mudanças Climáticas. A criação deste Fórum começou a ser discutida em novembro de 2008, durante a realização da I Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas.

DIA ESTADUAL DA FLORESTA E DO CLIMA

No último dia do evento, 07 de novembro, serão apresentados em plenária os resultados obtidos na 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas. Em seguida, será comemorado o Dia Estadual da Floresta e do Clima, com apresentação cultural do Grupo Escada Sem Degraus e disponibilização de coquetel de encerramento.   

O evento é uma realização da SDS por meio do Ceclima em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

CECLIMA

O Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) é o primeiro centro governamental do Brasil especializado em articular políticas públicas sobre mudanças climáticas. Sua missão é implementar a Lei Estadual 3.135 de 05 de junho de 2007 sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Esta Lei configura o absoluto compromisso do Governo do Amazonas em priorizar, na sua agenda governamental, as estratégias de combater as mudanças climáticas, e desenvolver políticas eficientes de proteção ambiental.

No sentido de fortalecer o envolvimento técnico e político da sociedade amazonense nas questões de mudanças climáticas regionais e globais, o Governo do Amazonas lançou, em 26 de março de 2009, o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais.

Veja a programação.