SDS REALIZA 1ª REUNIÃO DO FÓRUM AMAZONENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS

Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas e Energias Renováveis estão na pauta do evento

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realizará, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), a 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais – Encontro Internacional para Discussão sobre Clima, Floresta e Energia. O evento terá como uma das principais discussões o tema “Serviços Ambientais” e a possível criação de um "marco legal" nessa área no Amazonas. Outros temas em debate serão as “Mudanças Climáticas” e as “Energias Renováveis”. O encontro acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro de 2009, no auditório do Senai, localizado na Bola da Suframa, das 08h às 18h.

 

A 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais tem ainda por objetivo definir as estruturas organizacionais e funcionais do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, tais como Regimento Interno, câmaras temáticas, coordenadores e relatores do Fórum e de suas câmaras técnicas setoriais; definir as pautas e cronogramas para 2010.

SERVIÇOS AMBIENTAIS

No primeiro dia do evento pela manhã, o foco das discussões será os serviços ambientais produzidos pelas florestas amazônicas e possíveis maneiras de regularização jurídica (marco legal) no Amazonas. Será abordado também, o pagamento por serviços ambientais aos povos tradicionais do Estado. Para isso, o encontro contará com a participação da Consultora Ambiental Internacional, Marina Campos, de Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e do especialista em Direito Ambiental, Ludovino Lopes.

“O Amazonas que é protagonista nas discussões sobre mudanças climáticas deverá, por meio desse Fórum, ampliar as discussões, principalmente no que concerne o arcabouço jurídico para pagamento dos serviços ambientais com a sociedade amazonense”, declara Nádia Ferreira, titular da SDS.

De acordo com o Coordenador do Ceclima, Ernesto Roessing, o debate sobre os conceitos que podem nortear a criação de um marco legal para os serviços ambientais no Amazonas, é um dos pontos importantes do evento, já que essa discussão pode gerar grandes oportunidades de regularização para os serviços ambientais do Estado.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ENERGIA RENOVÁVEIS

Os aspectos científicos das mudanças climáticas e as oportunidades de minimizar o problema serão tema da segunda discussão do primeiro dia do Encontro, que acontece à tarde, a partir das 13h30. Nesse painel, será abordado o papel da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) para o contexto internacional, nacional e estadual. No terceiro painel, a partir das 16h30, serão discutidas as questões relativas à produção de energia no Amazonas e na Amazônia, energias renováveis e sua agenda para a COP-15 e ainda o Mercado Voluntário de Carbono.

Para essas discussões foram convidados o Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, Luis Gilvan Meira Filho; Antonio Manzi, do Instituto de Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA); Mariano Cena, do Instituto de conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM); o Professor de Economia e Direito do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ), Marcelo Maciel;o Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitello; e ainda o Diretor do Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas.

FÓRUM AMAZONENSE

Já no segundo dia acontecerá a 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas que discutirá o funcionamento do Fórum e suas Câmaras Temáticas. A reunião contará com a presença de membros do conselho formalmente estabelecidos no processo de criação, além de membros da sociedade civil, Organizações não Governamentais (ONGs), centros de pesquisa e universidades e de setores públicos e privados do Estado do Amazonas.

A necessidade de instalação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas é uma exigência da Lei 3135/07 referente às Mudanças Climáticas. A criação deste Fórum começou a ser discutida em novembro de 2008, durante a realização da I Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas.

DIA ESTADUAL DA FLORESTA E DO CLIMA

No último dia do evento, 07 de novembro, serão apresentados em plenária os resultados obtidos na 1ª Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas. Em seguida, será comemorado o Dia Estadual da Floresta e do Clima, com apresentação cultural do Grupo Escada Sem Degraus e disponibilização de coquetel de encerramento.   

O evento é uma realização da SDS por meio do Ceclima em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

CECLIMA

O Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) é o primeiro centro governamental do Brasil especializado em articular políticas públicas sobre mudanças climáticas. Sua missão é implementar a Lei Estadual 3.135 de 05 de junho de 2007 sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Esta Lei configura o absoluto compromisso do Governo do Amazonas em priorizar, na sua agenda governamental, as estratégias de combater as mudanças climáticas, e desenvolver políticas eficientes de proteção ambiental.

No sentido de fortalecer o envolvimento técnico e político da sociedade amazonense nas questões de mudanças climáticas regionais e globais, o Governo do Amazonas lançou, em 26 de março de 2009, o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais.

Veja a programação.