Governo do Amazonas dá início às atividades da Semana de Meio Ambiente 2011
Mensagens de Leis, Assinatura de Decretos, Termos de Cooperação, Encontro de Negócios, Exposições, Oficinas, Teatro, Desfile de Moda e Plantio de Mudas estão na programação.
Florestas é o tema de 2011 da Semana de Meio Ambiente do Amazonas, que começa a partir de 1º. de junho, sob o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A solenidade de abertura será realizada, excepcionalmente, no dia 3, a partir das 10h, no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Parque 10 de Novembro, na zona Centro Sul.
No dia 3 de junho, o Governador do Estado, Omar Aziz, encaminhará a ALE, atos administrativos voltados para o fortalecimento da Gestão Ambiental do Amazonas. Dentre eles, destaque para as mensagens: Lei do Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais (CAR/AM) e a Lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus. Será assinado, ainda, o Decreto de Eficiência Energética e Decreto de Subvenção da Borracha. Na ocasião, a SDS assinará também um Termo de Cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Meio Ambiente. Para finalizar o ato solene, será entregue a Carta das Mulheres da Floresta, a ser elaborada no período de 1º. a 3 de junho, durante o I Encontro das Mulheres da Floresta.
A programação envolve todos os órgãos e instituições vinculadas ao Sistema SDS: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
Capital e Interior
A programação inicia no dia 1º. e segue até domingo, dia 5, com atividades em Manaus e no interior, em especial, nas Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. Entre as atividades que se destacam no interior, está a implementação do Acordo de Pesca da Ilha da Paciência, no município de Iranduba, no dia 4 de junho, que reunirá 120 famílias e tem por objetivo regularizar a atividade pesqueira em mais de 30 lagos que formam o complexo da Ilha. Nas Unidades de Conservação estaduais, a programação conta com Bliz Ambiental (BR-319), Olimpíada Ambiental, Gincana Ecológica, Mutirão de Limpeza, Oficinas de Artesanato e de Reciclagem, Palestras, Exposição Fotográfica, Passeatas de Sensibilização, e muito mais.
Na capital, os destaques são para o I Encontro das Mulheres da Floresta, de 1º. a 3 de junho; atividades educativas e esportivas no Parque Sumaúma (Cidade Nova), no dia 2 de junho. Ainda no dia 2 de junho, às 16h, o Teatro Manauara servirá de palco para o Grupo Boca de Cena, que apresentará uma peça com temática ambiental, sensibilizando o público jovem para a importância das florestas e da reciclagem. O evento contará com a participação de 400 alunos da rede estadual de ensino.
Nos dias 2 e 3, acontece ainda o I Encontro de Negócios de Resíduos Sólidos Orgânicos: Pescado, Feiras e Mercados, sob o comando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (SDS). A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) realiza no dia 3, a partir das 8h, a ação CIGÁS Verde, uma mobilização com a participação da comunidade próxima à Usina de Mauá, para explicar sobre a importância do Gás Natural.
Já no dia 3 de junho, às 19h30, acontece o Ambiental Fashion III, desfile de moda sustentável no Manauara Shopping, com a participação de 15 estilistas locais. Ainda no Manauara, no período de 2 a 5, será realizada as exposições Energia Limpa: A importância do Gás Natural Exposição e de Empresas do Setor de Reciclagem de Resíduos, no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), a partir das 10h.
No dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Amazonas comemora a data com uma ação no Conjunto Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, com o plantio e distribuição de 1.600 mudas para moradores. A ação contará com a participação da Primeira Dama do Estado, Nejmi Aziz, e alunos das Escolas Estaduais do entorno.
Mais informações
Atos Administrativos:
A Lei do Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais (CAR/AM) tem por objetivo incentivar e fomentar o cumprimento da legislação florestal e ambiental, no que diz respeito à manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL), licenciamento ambiental das atividades produtivas realizadas nos imóveis rurais e recuperação de passivos ambientais.
A Lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus, tem por objetivo, orientar no planejamento e implementação de políticas publicas, a fim de promover medidas de elevação do padrão socioeconômico das populações através de ações que levem em conta as potencialidades, as restrições de uso e a proteção dos recursos naturais, permitindo que se realize o pleno desenvolvimento das funções sociais e do bem-estar de forma sustentável.
O Decreto de Eficiência Energética dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao controle do consumo e demanda de energia elétrica no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e funcional.
O Decreto de Subvenção da Borracha autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção econômica a produtores, extrativistas e agrícolas.
O Termo de Cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil configura-se num apoio institucional da OAB junto à SDS, na busca de parcerias para a realização das atividades e apoio jurídico no atendimento público com orientações especializadas.
A Carta das Mulheres da Floresta, que será entregue ao Governador Omar Aziz, levará sugestões para a elaboração de políticas públicas sustentáveis direcionadas às mulheres da floresta.
Nívia Rodrigues
OBSERVACAO:
Especificamente este ano, nao participarei do desfile do Ambiental Fashion III pois estou em Montreal/QC- Canada. Desejo toda sorte do mundo a todos os estilistas e parabenizo a SDS por mais esse evento.
Nathaly Rabelo
