BOLETIM: QUEIMADAS NO AMAZONAS

 Boletim técnico-informativo com as últimas informações sobre os focos de calor no Estado do Amazonas.
AMAZONIA LEGAL: REFERÊNCIA SATÉLITE - NOAA15
Em relação ao mês de agosto de 2011 (1º. a 22 de agosto) a Amazônia Legal registrou
3.452 focos de calor. O Amazonas ocupa a  6° posição na Amazônia Legal com  194
focos, 1° lugar Mato Grosso (997 focos), 2° lugar Pará (953), 3° lugar Tocantins (647),
4° lugar Maranhão (395), 5° lugar Rondônia (259), 7° lugar Acre (6) e Amapá (1).
Em relação ao mesmo período do ano passado houve uma redução de 9.038 focos de
calor, já  que  no período entre  1º. e 22 de Agosto de 2010 foram registrados 12.490
focos de calor na Amazônia Legal.

ESTADO DO AMAZONAS:
MUNICÍPIOS:
Em relação aos 194 focos de calor totais no Amazonas, Apuí lidera o ranking com 53
focos. Canutama (32), Manicoré (23), Novo Aripuanã (21) e Maués (16) seguem como
os mais representativos.
Em relação ao mesmo período do ano passado houve um aumento de 158 focos de
calor, dado que entre 1º. e 22 de Agosto de 2010 foram registrados 36 focos de calor
no Amazonas.

UNIDADES TERRITORIAIS:


UNIDADES DE CONSERVAÇAO FEDERAIS: 3 focos de calor registrados nas unidades de
conservação federais: RESEX Ituxi (1), FLONA Iquiri (2), ambas no município de Lábrea.

UNIDADES DE COSERVAÇÃO ESTADUAIS: Zero focos de calor registrados nas unidades
de conservação estaduais.
TERRAS INDÍGENAS: 21 focos de calor registrados em Terras Indígenas:
T.I. Tenharim Marmelos (11), localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré; T.I
Tenharin do Igarapé Preto  (4), no município de Novo Aripuanã; T.I Jacareuba (2), nos
municípios de Canuitama e Lábrea; T.I Pirahã (1), em Humaitá; e T.I Rio Biáá (1), em
Carauari e Jutaí.

PROJETOS DE ASSENTAMENTOS:  69 focos de calor registrados em Projetos de
Assentamento. PA Rio Juma (37),  em Apuí;  PA Mapinguari (23),  Sul de  Canutama e
Lábrea; e, PAE Aripuanã-Guariba (2), em Novo Aripuanã e Apuí

Mapa do AMAZONAS com a distribuição dos focos de calor para o mês de agosto de 2011

Fonte: 
Nívia RodriguesAssessoria de Comunicação SDS
MAIS INFORMAÇÕES: 3659-1823

Ação integrada do Governo do Amazonas apresenta resultados no combate às queimadas e incêndios florestais

O Governo do Amazonas vem atuando de forma intensa no combate às queimadas e incêndios florestais no Estado, contando com a parceria do Governo Federal e municipal, além da sociedade civil, que formam o Centro Integrado Multiagências de Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (CIMAN-AM). Uma das táticas em execução desde a semana passada é uma ação dupla utilizando um helicóptero da Policia Militar, para sobrevoar pontos de calor detectados nos laboratórios de sensoriamento remoto, enquanto equipes se deslocam via terrestre para confirmar os focos e adotar medidas de fiscalização e controle do fogo. O CIMAN está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) com base na sede do Corpo de Bombeiros, que garante o plantão de monitoramento 24h.

Na ação da última quinta-feira (18), foram detectados, a partir do monitoramento de satélites, 20 focos de calor na região dos municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão. As equipes confirmaram os pontos, controlaram o fogo e conseguiram identificar os infratores, que foram autuados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Foram apreendidos ainda 87 m3 de madeira e um caminhão tipo basculante contendo 7m3 de madeira em prancha. Uma serraria foi lacrada e foram expedidos cinco termos de apreensão de madeiras, além de seis autos de infração por supressão vegetal, perfazendo o total de multas no valor de R$ 85.708,59. As multas foram emitidas com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). “Estamos usando todo o nosso potencial de fiscalização, além de monitoramento no laboratório de geoprocessamento, de modo a conter as queimadas neste período crítico de seca no Estado” declarou o presidente do Ipaam, Antônio Stroski.  

O subsecretário da SDS, Hamilton Casara, ressalta a importância da integração e compartilhamento de dados entre os órgãos envolvidos no processo, que possibilita a agilidade da ação em campo. “A “sala de situação” (CIMAN-AM), está sendo estratégica para o combate às queimadas. Uma equipe de plantão recepciona as informações dos órgãos que estão trabalhando com as imagens de satélite, e encaminha para as equipes de campo (fiscalização e brigadistas). O apoio aereo também está sendo fundamental porque nós conseguimos identificar os focos de calor e queimadas em lugares distantes, que levariam dias para chegar via terrestre”, diz Casara.

Importante destacar que o Governo do Amazonas por meio da SDS e do Ipaam suspendeu todas as licenças para queima em função do período critico de redução da umidade relativa do ar. “Os responsáveis por atos de queimas irregulares serão responsabilizados pelos órgãos de fiscalização, que deverão garantir o cumprimento da lei”, frisa Casara.

BR 319, BR 174 e AM 010 estão na lista de monitoramento

No decorrer desta semana, a ação dupla (aérea e terrestre) será realizada nos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Itapiranga e Nova Olinda do Norte, que compreendem parte da BR 319. “Além da nossa ação de combate que conta com o apoio da Polícia Rodoviária, o Corpo de Bombeiros vai formar novas brigadas nessas áreas para que auxiliem no processo do controle das queimadas ilegais”, explica Casara.

De acordo com o subsecretário, em seguida será a vez da BR 174, que engloba os municípios de Presidente Figueiredo, regiões de assentamentos, chegando até a divisa do Estado de Roraima. “Estaremos na próxima semana indo para a AM 010, na área de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, principalmente na região de Novo Remanso e Distrito de Lindoia, regiões que historicamente têm se destacado com queimadas até mesmo em função da atividade agrícola naquela região”.

Na região sul do Amazonas o monitoramento está sendo reforçado nos municípios de Lábrea, Humaitá, Canutama, Manicoré e sul de Humaitá, onde o Ibama já vem realizando um significativo esforço de fiscalização.

O CIMAN-AM é formado pela SDS, Corpo de Bombeiros, Ipaam (Gecam), Defesa Civil, Ibama (PrevFogo), Polícia Rodoviária, ICMBio, Sipam, Inmet, Incra, Funai, FAS, GTA, Faea,  Idam, Secretarias Municipais e sociedade civil.

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Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação SDS

SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS 2011

Governo do Amazonas dá início às atividades da Semana de Meio Ambiente 2011

Mensagens de Leis, Assinatura de Decretos, Termos de Cooperação, Encontro de Negócios, Exposições, Oficinas, Teatro, Desfile de Moda e Plantio de Mudas estão na programação.

Florestas é o tema de 2011 da Semana de Meio Ambiente do Amazonas, que começa a partir de 1º. de junho, sob o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A solenidade de abertura será realizada, excepcionalmente, no dia 3, a partir das 10h, no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Parque 10 de Novembro, na zona Centro Sul.

No dia 3 de junho, o Governador do Estado, Omar Aziz, encaminhará a ALE, atos administrativos voltados para o fortalecimento da Gestão Ambiental do Amazonas. Dentre eles, destaque para as mensagens: Lei do Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais (CAR/AM) e a Lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus. Será assinado, ainda, o Decreto de Eficiência Energética e Decreto de Subvenção da Borracha. Na ocasião, a SDS assinará também um Termo de Cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Meio Ambiente. Para finalizar o ato solene, será entregue a Carta das Mulheres da Floresta, a ser elaborada no período de 1º. a 3 de junho, durante o I Encontro das Mulheres da Floresta.

A programação envolve todos os órgãos e instituições vinculadas ao Sistema SDS: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).

Capital e Interior

A programação inicia no dia 1º. e segue até domingo, dia 5, com atividades em Manaus e no interior, em especial, nas Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. Entre as atividades que se destacam no interior, está a implementação do Acordo de Pesca da Ilha da Paciência, no município de Iranduba, no dia 4 de junho, que reunirá 120 famílias e tem por objetivo regularizar a atividade pesqueira em mais de 30 lagos que formam o complexo da Ilha. Nas Unidades de Conservação estaduais, a programação conta com Bliz Ambiental (BR-319), Olimpíada Ambiental, Gincana Ecológica, Mutirão de Limpeza, Oficinas de Artesanato e de Reciclagem, Palestras, Exposição Fotográfica, Passeatas de Sensibilização, e muito mais.

Na capital, os destaques são para o I Encontro das Mulheres da Floresta, de 1º. a 3 de junho; atividades educativas e esportivas no Parque Sumaúma (Cidade Nova), no dia 2 de junho. Ainda no dia 2 de junho, às 16h, o Teatro Manauara servirá de palco para o Grupo Boca de Cena, que apresentará uma peça com temática ambiental, sensibilizando o público jovem para a importância das florestas e da reciclagem. O evento contará com a participação de 400 alunos da rede estadual de ensino.

Nos dias 2 e 3, acontece ainda o I Encontro de Negócios de Resíduos Sólidos Orgânicos: Pescado, Feiras e Mercados, sob o comando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (SDS). A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) realiza no dia 3, a partir das 8h, a ação CIGÁS Verde, uma mobilização com a participação da comunidade próxima à Usina de Mauá, para explicar sobre a importância do Gás Natural.

Já no dia 3 de junho, às 19h30, acontece o Ambiental Fashion III, desfile de moda sustentável no Manauara Shopping, com a participação de 15 estilistas locais. Ainda no Manauara, no período de 2 a 5, será realizada as exposições Energia Limpa: A importância do Gás Natural Exposição e de Empresas do Setor de Reciclagem de Resíduos, no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), a partir das 10h.

No dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Amazonas comemora a data com uma ação no Conjunto Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, com o plantio e distribuição de 1.600 mudas para moradores. A ação contará com a participação da Primeira Dama do Estado, Nejmi Aziz, e alunos das Escolas Estaduais do entorno.

Mais informações

Atos Administrativos:

A Lei do Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais (CAR/AM) tem por objetivo incentivar e fomentar o cumprimento da legislação florestal e ambiental, no que diz respeito à manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL), licenciamento ambiental das atividades produtivas realizadas nos imóveis rurais e recuperação de passivos ambientais.

A Lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus, tem por objetivo, orientar no planejamento e implementação de políticas publicas, a fim de promover medidas de elevação do padrão socioeconômico das populações através de ações que levem em conta as potencialidades, as restrições de uso e a proteção dos recursos naturais, permitindo que se realize o pleno desenvolvimento das funções sociais e do bem-estar de forma sustentável.

O Decreto de Eficiência Energética dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao controle do consumo e demanda de energia elétrica no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e funcional.

O Decreto de Subvenção da Borracha autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção econômica a produtores, extrativistas e agrícolas.

O Termo de Cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil configura-se num apoio institucional da OAB junto à SDS, na busca de parcerias para a realização das atividades e apoio jurídico no atendimento público com orientações especializadas.

A Carta das Mulheres da Floresta, que será entregue ao Governador Omar Aziz, levará sugestões para a elaboração de políticas públicas sustentáveis direcionadas às mulheres da floresta.

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Nívia Rodrigues
 
OBSERVACAO:
 
Especificamente este ano, nao participarei do desfile do Ambiental Fashion III pois estou em Montreal/QC- Canada. Desejo toda sorte do mundo a todos os estilistas e parabenizo a SDS por mais esse evento. 
 
Nathaly Rabelo

Governo do Amazonas e IODICE apresentam livro sobre Projeto AMA

Saraiva MegaStore será palco para o lançamento da obra que terá renda revertida para a Reserva de Rio Gregório. Primeira-dama do Estado, Sra. Nejmi Aziz; a Secretária de Estado do Meio ambiente, Sra. Nádia Ferreira; e o estilista Alexandre Iodice estarão recebendo os convidados na ocasião.

Convite do Evento

O trabalho do Governo do Amazonas com a criação de áreas protegidas ganhou destaque de forma criativa e inspiradora. A riqueza da biodiversidade associada ao conceito da moda sustentável são destaques no livro Sustentabilidade, Moda e Cultura, na versão português/inglês, que será lançado no próximo dia 24, em Manaus, na Saraiva MegaStore, Manauara Shopping, das 19h às 21h30. A obra, elaborada por uma equipe da IODICE, é fruto do Projeto AMA, parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a grife, desde abril de 2010, com o objetivo de angariar fundos para Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Toda a renda será revertida para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Resex) de Rio Gregório, localizada no município de Eirunepé (a 1.150 km da capital).

O Projeto AMA teve inicio em abril de 2010, sendo elaborado e executado pelo Governo do Amazonas por meio da SDS, em parceria com a grife IODICE. Tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e o conhecimento tradicional associado ao uso sustentável dos recursos naturais nas Unidades de Conservação estaduais do Amazonas, por meio de editorias de moda em mídia impressa e digital, desfiles no Brasil e exterior, catálogos e materiais de ponto-de-venda, vitrines de lojas que remonte potencialidades, atrativos e valores de conservação da natureza no Amazonas, em especial das Unidades de Conservação do Estado, e agora, o lançamento do livro.

“São 41 páginas ilustradas que evidenciam o que o Estado do Amazonas oferece, além da inspiração por conta da riqueza da biodiversidade, produtos provenientes de material abundante na região. O trabalho do Governo do Amazonas com a criação de áreas protegidas garante a conservação da biodiversidade, e a parceria com projetos desse segmento estimulam a geração de renda e valorizam o potencial da região. O livro já é um dos resultados do Projeto AMA, que mostra que a sustentabilidade está em todos os setores, inclusive na moda”, destaca Nádia Ferreira, titular da SDS.

O trabalho desenvolvido através do Projeto AMA tem como foco mapear questões de biodiversidade relevante em cada realidade local, estruturar a ação em torno dos diferentes segmentos diretos e indiretamente envolvidos, dividindo a cadeia produtiva das matérias-primas em pólos de produção e estoque, estabelecendo um processo organizacional em cada município do Estado.

“Criar o Projeto AMA foi uma das coisas mais importante da minha vida, espero que este seja o primeiro passo de um grande futuro e que a continuidade deste projeto continue promovendo e divulgando o desenvolvimento sustentável das Unidades de Conservação do Estado do Amazonas que são fundamentais para nossas vidas”, declara Alexandre Iódice.

Em 2010, já foram realizadas três capacitações por conta do Projeto: Workshop para o Processo Criativo da Moda Sustentável, com a capacitação de 40 estilistas locais (maio); Oficina de capacitação de biojoias, com 30 participantes (julho); e Processamento em Couro de Peixe, oficina realizada no município de Manacapuru que contou com a participação de 44 pessoas (julho).

A obra

A partir de dados e informações do Governo do Amazonas e viagem técnica da equipe à Manaus, a obra é composta de imagens que apresentam os produtos de design da coleção de inverno 2010 baseada em diversos elementos sustentáveis, originários do Amazonas, que foram destaque nas passarelas do Brasil e do mundo pela IODICE no ano de 2010. Na parte textual, o livro retrata as 41 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, as características e as estratégias governamentais para controlar o equilíbrio de cada umas delas, além de dar destaque aos povos tradicionais amazônicos, abordando um pouco da diversidade cultural que é o diferencial da população.

O livro estará à venda na Saraiva MegaStore, ao preço de R$ 80,00. Toda a renda será revertida para a Resex Rio Gregório, que já tem uma conta corrente aberta pela IODICE na ocasião da adoção da Reserva, conforme dados abaixo:

Em nome: Fundo IOD de Apoio à Reserva Extrativista Rio Gregório

Banco: Brasil ( 001)Agência: 3563-7Conta Corrente: 8.342-9

O evento contará com a presença do autor do livro, Sr. Alexandre Iodice, que estará disponível para autografar as obras adquiridas na ocasião.

Resex do Rio Gregório

A Reserva Extrativista Rio Gregório está localizada nos municípios de Eirunepé e Ipixuna, tendo toda sua extensão cortada pelo rio Gregório, daí a origem de seu nome. Faz fronteira com as terras indígenas Kulina, Kanamari e Kaxinawa, do Médio Juruá (AMAZONAS, 2007). Criada em 2007, a Resex do Rio Gregório detem uma área 477.042,30 hectares, onde estão instaladas 36 comunidades, com 118 famílias e 670 moradores. A Resex está com seu Plano de Gestão concluído. O acesso à área da Resex pode ser realizado a partir de vôos regulares, saindo de Manaus (AM) e Rio Branco (AC) para Eirunepé. Outra opção pode ser através de vôos fretados e via fluvial pelo rio Juruá, partindo das duas capitais (AMAZONAS, 2007).

Em abril de 2010, a IODICE adotou a (Resex) Rio Gregório visando captação de recursos para a sua gestão.

Nívia Rodrigues

Assessoria de Comunicação SDS

Governo anuncia criação de sistema nacional de prevenção de catástrofes

O governo federal anunciou na segunda-feira, 17 de janeiro, a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada depois de reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde.

A montagem do sistema será feita por meio da modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco.

“Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que havia antecipado a informação no último dia 8, em São Paulo.

Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações", acrescentou o ministro.

As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante observou, no entanto, que as áreas mais críticas já deverão estar identificadas até o próximo verão.

Segundo o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Carlos Nobre, o novo sistema funcionará de forma descentralizada. "Haverá um centro nacional, provavelmente em Brasília, e um centro regional em cada região do país, tratando dos desastres ambientais mais característicos, todos interligados e em estreita relação com a Defesa Civil."

Em entrevista concedida ao Jornal das Dez, da Globo News, Nobre destacou que os pluviômetros também serão instalados nas comunidades em situação de risco. "A população que vive nessas áreas de risco precisa estar informada e engajada. No Japão, que é referência mundial de prevenção de desastres naturais é assim. As pessoas são treinadas para lidar com essas situações. Nós precisamos criar essa cultura no Brasil também", defendeu o especialista.

O ministro da Integração Nacional, Fernado Bezerra Coelho, ressaltou que a presidente Dilma Rousseff autorizou o reforço de pessoal para a reestruturação da Defesa Civil. Em princípio, o reforço se dará por meio da realocação de servidores de outros órgãos. “Estamos fazendo uma ampla reflexão e é evidente que precisamos fazer mais investimentos, estruturar e ter uma política voltada mais para a área de prevenção, do mapeamento das áreas de risco”, completou Bezerra Coelho.

Documento admitia impotência para evitar tragédias

Matéria do jornal O Estado de S.Paulo de segunda-feira (17) informou que um documento do governo brasileiro foi enviado à ONU, em novembro de 2010, no qual constava o reconhecimento de que o Brasil não tinha um sistema para alertar populações em risco sobre desastres, tampouco para preparar as comunidades. Entre as recomendações feitas em 2005 pelas Nações Unidas, o país estaria em dívida com as seguintes:

•Criar sistemas de alerta para indicar possíveis ameaças às comunidades em áreas de risco;

•Exigir um plano de reduçaõ de riscos em grandes empreendimentos, como barragens e estradas;

•Garantir que as obras assegurem o escoamento das águas em áreas potencialmente afetadas por enchentes;

•Proporcionar o reforço de encostas;

•Colocar nos currículos das escolas programas de conscientização e preparação, fazer campanhas educativas da população e treinar funcionários públicos;

•Destinar "recursos adequados" aos planos de redução de desastres.

Fonte: EcoD.